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Modernização da tecnologia na iluminação pública começa neste sábado (12) pela Avenida 9 de Abril11/05/2018

Revisão sobre o valor da contribuição para custeio do serviço está em análise no Legislativo
 
A prefeitura de Cubatão começa a substituir, neste sábado (12), as lâmpadas convencionais da Avenida 9 de Abril por  lâmpadas de tecnologia LED (Light Emitting Diode) que transforma energia elétrica em luz. A substituição será iniciada a partir da Ponte do Arco Iris, sobre o Rio Cubatão, em direção ao Casqueiro.

O projeto de ampliação e modernização da iluminação pública, de acordo com o secretário de Obras Benaldo Melo de Souza, vai atingir sem exceção todos os núcleos residenciais de Cubatão, principalmente aqueles como Vila Esperança, Pescadores, Cotas e Fabril, que geralmente contam apenas com iluminação nas vias principais.

"Vamos levar iluminação pública a todos os pontos do município". Esse objetivo, segundo Beraldo, será atingido com a quase duplicação do número de pontos de luz existentes hoje no município. "Temos 12 mil pontos (lâmpadas) e vamos alcançar a excelência, de acordo com as normas técnicas da CPFL, de 25 mil pontos".

Para o desenvolvimento do projeto de ampliação e substituição de tecnologia na iluminação pública será contratada empresa especializada, através de processo licitatório já em andamento. A empresa vencedora deverá disponibilizar três equipes, cada uma com seis integrantes, que vão trabalhar em sintonia com os técnicos da Prefeitura, inclusive na manutenção do serviço. Enquanto a licitação não for concluída e a nova empresa iniciar as atividades no Município, o início desse trabalho será feito com equipes da própria Prefeitura, que também fará nova compra de materiais no início da próxima semana.

Novo valor - O Executivo, em comum acordo com os vereadores, enviou ao Legislativo uma proposta de alteração do anexo único da Lei Complementar n° 96, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista na Constituição Federal (artigo 149-A), revisando - para menor - o valor da contribuição residencial e comercial. O valor da contribuição para as indústrias não foi alterado.

De acordo com as alterações propostas pela Lei Complementar 66/2018, que está sendo analisada pelo Legislativo, os novos valores de contribuição residencial são de R$ 8,00 a R$ 20,00. Para o comércio (inclusive indústria de transformação de baixo consumo, como as padarias), o valor mínimo permanece o mesmo (R$ 8,00) e o máximo limitado a R$ 25,00.

Ainda segundo o secretário de Obras, após a aprovação da alteração da lei pela Câmara Municipal será marcada uma rodada de negociação com os dirigentes da CPFL para tratar, especificamente, da situação das oito panificadoras de Cubatão.

Prefeitura Municipal de Cubatão
Secretaria de Comunicação

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