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Prefeitura lança o Diário Oficial Eletrônico19/07/2018

Ato ocorreu em cerimônia no gabinete do prefeito. O Diário começa a ser veiculado em testes no dia 1º de agosto
 
A Prefeitura lançou na tarde desta quinta-feira (19), em cerimônia no gabinete do prefeito, o Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, em cumprimento da lei 3.893/18. A partir do dia 1º de agosto começará a veiculação em testes, 15 dias depois começarão as publicações oficiais. O Diário Oficial terá dois cadernos em cada edição, referentes aos Poderes Executivo e Legislativo. As edições serão de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

As publicações serão coordenadas pela Secretaria de Comunicação Social. "É uma tendência no Brasil, a implantação do Diário Oficial. Vamos passar por 15 dias de testes e a partir do dia 15 de agosto, trabalhar de forma efetiva. É um grande ganho para a população no entendimento da veiculação da notícia e dos atos públicos", disse o secretário da pasta, Fabiano Caldeira.

Segundo a secretária de Gestão, Lucidalva Oliveira Almeida Santos, com a criação do Diário Oficial, vão se tornar muito mais visíveis os atos do Governo. "Graças ao Diário, podemos publicar diversas informações, que chegarão de modo bem mais efetivo  para a sociedade, e isso tudo gratuitamente", completou a secretária.

"O Diário traz no dia-a-dia um ótimo dinamismo entre a sociedade e o Poder Público. O seu principal atrativo é a redução do custo das publicações oficiais", disse o procurador geral do Município, Rogério Molina.

O presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Soares (Alemão) acredita que este é um governo que vem quebrando paradigmas. "Tem que ter coragem para tornar transparentes todas as ações da Prefeitura e da Câmara. O Diário gera uma economia significativa, tanto para o Poder Legislativo, quanto para o Executivo", completou.

A secretária de Assuntos Jurídicos, Fábia Margarido, acrescentou que o Diário Oficial traz transparência total dos atos da Prefeitura, como por exemplo: portarias de admissão e exoneração de servidores, infrações administrativas, além de todas as atas dos conselhos municipais. A publicidade é o que convalida juridicamente todos os atos do Governo.

"O Diário Oficial é uma demonstração clara de Governo eficiente, transparente e econômico. É uma economia de cerca de R$ 700 mil por ano para os Poderes Executivo e Legislativo. Além de um passo significativo para a retomada da cidade e para pôr a casa em ordem", argumentou o prefeito Ademário Oliveira.

De acordo com o presidente da KBRTec, empresa que desenvolve a parte operacional do Diário, Daniel Barreiros Alexandrino, o Diário permite a leitura online, além de poder baixar a edição em PDF, tanto em computadores de mesa (desktops) como em telefones celulares (tipo smartaphone), com facilidades como a apresentação responsiva, que adapta as funcionalidades ao tamanho da tela do monitor. Também é possível buscar as edições por data, e - por meio de um sistema exclusivo de busca -, pesquisar temas específicos. Tecnicamente, será equivalente ao serviço utilizado pela Prefeitura de Santos.

O Diário Oficial Eletrônico será veiculado pelos sites oficiais da Prefeitura (em: www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial/) e da Câmara de Vereadores (em: www.cubatao.sp.leg.br).

Contribuição de texto: Lucas Tavares


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