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Grupos Artísticos05/09/2018

A Administração Municipal reitera que busca incansavelmente alternativas para os Grupos Artísticos de Cubatão, desde a profissionalização na captação de recursos via leis de incentivo junto aos artistas, como estudos para a inclusão dos projetos culturais via IPTU do Bom Empreendedor.
 
Também seguem em fase de análise as minutas para um novo projeto de lei e chamamento público para gestão dos Grupos Artísticos, com base na alternativa apresentada em grupo de trabalho do Executivo, Legislativo e Grupos Artísticos.
 
Mesmo na conjuntura econômica nacional que reflete nos orçamentos públicos, a Administração se compromete a colaborar, de acordo com a realidade municipal, nos investimentos para o futuro modelo que vier a ser adotado para os grupos.
 
Embora reconhecendo o valoroso trabalho dos Grupos Artísticos desde sua criação, a Prefeitura entende que decisões judiciais devem ser cumpridas. A Lei 3.232/08, que regulamenta a ajuda de custo oferecida aos artistas que fazem parte dos Grupos Artísticos, foi considerada inconstitucional em decisão da Justiça e expirará no próximo dia 23.

Prefeitura Municipal de Cubatão
Secretaria de Comunicação

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