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Comgás e Prefeitura debatem impactos do Terminal de Gás Natural Líquido em Cubatão18/10/2018

Terminal, em fase de estudos ambientais, terá 8 quilômetros de gasoduto e uma base de entrega em território cubatense
 
A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) está desenvolvendo o projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista. Dele, faz parte o Terminal de Gás Natural Líquido que ficará, em sua maior parte, em territótrio de Cubatão.

Para analisar possíveis impactos ambientais e urbanos na cidade, assim como questões tributárias, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (18) no Paço Municipal Piaçaguera técnicos da empresa e da Prefeitura. A equipe da Comgás era chefiada por Carlos Zamardo, gerente executivo de projetos da empresa. Pela Prefeitura, participaram o vice-prefeito e secretário de Planejamento Pedro de Sá e os secretários Mauro Haddad Nieri (Meio Ambiente) e Benaldo Melo de Souza (Obras), além de técnicos daquelas secretarias e da Comissão Municipal de Defesa Civil.

O projeto do Terminal de Gás Natural Líquido (GNL) já foi submetido a duas audiências públicas, em Santos e Cubatão, e tem seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) analisado atualmente pela Secretaira de Meio Ambiente do Estado. Cópias desse relatório foram entregues na reunião desta quinta-feira ao Executivo. A reunião, segundo o vice-prefeito, foi solicitada pelo  para que o governo municipal pudesse, além de obter informações mais detalhadas, fazer questionamentos sobre as dimensões e implicações do empreendimento para a cidade.

A Comgás pretende implantar um atracadouro de navios fornecedores do produto, em estado líquido, no lago do Caneú, em Santos, e um gasoduto de aço de 8,5 quilômetros, com tubos de meio metro de diâmetro cruzando o território de Cubatão a partir do Canal de Piaçaguera e terminando em um ponto de entrega no Sítio Cafezal, km 268 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Esse ponto de entrega, também denominado City Gate, ocupará uma área de 12 mil metros quadrados e terá módulos de filtragem, aquecimento, redução de pressão e odoração, com operações monitoradas 24 horas por dia.

Respondendo a indagações de técnicos da Prefeitura, o gerente de projetos da Comgás explicou que os impactos ambientais, tanto na fase de implantação como na de operação, serão irrelevantes. Disse que quanto a benefícios tributários para Cubatão ainda não há dados precisos por ser o primeiro projeto deste tipo implantado no Estado de São Paulo.

As dúvidas decorrem do fato do terminal ocupar o território de duas cidades. Santos teria direito ao Imposto Sobre Serviço (ISS) por causa das operações portuárias no Largo do Caneú, mas há dúvidas quanto ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, em tese,seria de Cubatão, área onde ficará o gasoduto e o ponto de entrega. "Essa questão, sem dúvida, será esclarecida oportunamente pelos órgãos tributários competentes", afirmou Zamardi.

Comgás - A Companhia de Gas de São Paulo é a maior distribuidora de gás natural do país. Possui 16,5 mil quilômetros de redes em operação, atendendo a quase 2 milhões de clientes. Distribui diariamente 14 milhões de metros cúbicos de gás. Instalou-se na Baixada Santista em 2008, tendo investido na região entre 2012 e este ano, R$ 91 milhões

Já assentou 243 quilômetros de rede em Cubatão, Santos e São Vicente e multiplicou a carteira de clientes residenciais de 2900 apartamentos ligados para 23500 até agora. No comércio, saiu de nove estabelecimentos para 194 abastecidos com combustível natural.

O gás natural é formado por uma mistura de hidrocarbonetos com predominância do metano. Mais leve que o ar é,  por isso,  considerado o mais seguro. Sua queima é de 100%, situando-se entre as fontes de energia que causam menos danos ambientais.



Texto: Paulo Mota - MTb 12.814

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