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Secretaria de Cultura apresenta novo formato de apoio aos Grupos Artísticos de Cubatão14/11/2018

A ideia é elaborar um termo de fomento, permitindo a execução do programa artístico da Banda Sinfônica, Cia de Dança, Banda Marcial e Corpo Coreográfico, Corais Zanzalá e Raízes da Serra, Grupo Rinascita e Programa BEC
 
Representantes dos Grupos Artísticos de Cubatão se reuniram na tarde desta quarta-feira (14) com a secretária municipal de Cultura, Vanessa Toledo, para discutir os rumos das equipes artísticas da cidade: Banda Sinfônica, Cia de Dança de Cubatão, Banda Marcial e Corpo Coreográfico, Grupo Rinascita de Música Antiga, Corais Zanzalá e Raízes da Serra da Terceira Idade e Programa Banda Escola - BEC.

Com atividades acontecendo através da ação voluntária de seus integrantes, os Grupos Artísticos vivem um impedimento legal no repasse de verbas por parte da Prefeitura. Por conta disso, a Secretaria de Cultura de Cubatão (Secult) estudou junto à Procuradoria Geral do Município alternativas para que aconteça o financiamento das equipes de forma integral, sem prejuízos às atividades culturais, já que são grupos que fazem parte da história cultural do município.

A solução encontrada pela Secult e Procuradoria foi a celebração de um termo de fomento junto a uma associação sem fins lucrativos que represente os Grupos. "O termo de fomento abraça a execução do programa artístico dessas equipes, trabalhando com a verba que temos disponível em orçamento pra 2019 que chega a R$ 1 milhão. Em paralelo, a Secult estreita conversas junto a indústrias da cidade - via Ciesp - e a empresas de outros ramos para viabilizar aportes financeiros não apenas para os Grupos Artísticos, mas para diversos outros eventos e projetos culturais no ano que vem", informou a secretária.

Ainda de acordo com ela, o termo de fomento é um instrumento legal trazido junto com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -  que disciplinou, a partir de 2014, as parcerias firmadas entre Poder Público e as entidades privadas sem fins lucrativos.

O coordenador geral dos Grupos Artísticos, Roberto Farias, ficou incumbido de apresentar um planejamento artístico que será anexado ao processo e demonstrou esperança nessa nova ação da Secult. "É um novo formato de gestão, que permitirá que façamos um planejamento focado no resultado e no fazer artístico. Também estudamos a possibilidade de parcerias dos Grupos junto a outras Secretarias, como a de Educação, por exemplo. Mas isso é apenas uma semente que precisa ser plantada", afirmou o maestro.

Uma decisão judicial determinou a paralisação em setembro do pagamento direto da Prefeitura aos artistas dos Grupos, cerca de 270 músicos, cantores, bailarinos e equipe técnica formada por regentes, produtores, administrativos e montadores. Parte da lei municipal 3232/2008 foi declarada inconstitucional. Agora, este novo diálogo tem outro encontro, previsto entre os participantes para acontecer na próxima semana, para dar continuidade ao plano do termo de fomento.

Texto: Morgana Monteiro - Mtb 29.202

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