Coordenadorias especiais

Igualdade Racial e Étnica

Compete a este:

• I planejar, executar e controlar as ações referentes às Políticas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, junto ao segmento.
• II assessorar as ações políticas relativas à condição de vida da população negra e outros segmentos raciais e étnicos do município de Cubatão e ao combate aos mecanismos de subordinação e exclusão, que sustentam a sociedade discriminatória.
• III promover a defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função da etnia, raça e/ou cor;
• IV instituir as orientações legais no campo das relações étnico-raciais nas políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de Cubatão através de ações de longo, médio e curto prazos, e conforme as necessidades imediatas contra o racismo, a discriminação, a intolerância e a xenofobia.