DECRETO Nº 11.515, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUEINSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são […]

DECRETO Nº 11.467 DE 31 DE MAIO DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada até o dia 30 de junho de 2021 a vigência do estado de […]

DECRETO Nº 11.466 DE 31 DE MAIO DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.440, DE 19DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, DECRETA: […]

DECRETO Nº 11.459 DE 21 DE MAIO DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, ALTERA O REFERIDO DECRETO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe […]

DECRETO Nº 11.446 DE 30 DE ABRIL DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUEINSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas […]

DECRETO Nº 11.445 DE 30 DE ABRIL DE 2021.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada até 31 de maio de 2021, a vigência do estado de calamidade pública […]

DECRETO Nº 11.442 DE 26 DE ABRIL DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, […]

DECRETO Nº 11.440 DE 19 DE ABRIL DE 2021

INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, CONSIDERANDOa Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual […]

DECRETO Nº 11.439 DE 16 DE ABRIL DE 2021

ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.436, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, […]

DECRETO Nº 11.437 DE 13 DE ABRIL DE 2021

ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.436, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, […]