DECRETO Nº11.436 DE 12 DE ABRIL DE 2021

INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, CONSIDERANDO a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual […]

DECRETO Nº 11.435 DE 08 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19. O Prefeito Municipal de Cubatão, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e: CONSIDERANDOa adoção de novas medidas de isolamento social no Município de Cubatão, […]

DECRETO Nº 11.432 DE 05 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O Prefeito Municipal de Cubatão, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando a Portaria MS nº 188, de 3 […]

DECRETO Nº 11.429 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada até 30 de abril de 2021, a vigência do estado de calamidade pública […]

DECRETO Nº 11.428 DE 26 DE MARÇO DE 2021

ACRESCENTA O INCISO XI E O § 5º AO ARTIGO 2º, RENUMERA O § 2º PARA § 3º DO ARTIGO 7º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 7º, TODOS DO DECRETO 11.424, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL E CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são […]

DECRETO Nº11.425 DE 23 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO §2º, DO ARTIGO 7º,RENUMERA OS ARTIGOS 16 E 17 RESPECTIVAMENTE PARA 17 E 18, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, TODOS DO DECRETO 11.424, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL E CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]

DECRETO Nº11.424 DE 21 DE MARÇODE 2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL E CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde […]

DECRETO Nº 11.421 DE 12 DE MARÇO DE 2021

INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA – PLANO SÃO PAULO- E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Cubatão, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDOas análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade de conter […]

DECRETO Nº 11.420 DE 12 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA – PLANO SÃO PAULO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, CONSIDERANDO as análises técnicas relativas ao risco ambiental de […]

DECRETO Nº 11.419 DE 12 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º E ACRESCENTA O § 8º, TODOS DO ARTIGO 2º; ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 4º; E, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, TODOS DO DECRETO Nº 11.339, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são […]