TCESP promoverá evento sobre planejamento urbano e prevenção de desastres

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h às 12h, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento ‘Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevenção a desastres e de melhora na qualidade de vida da população’. As palestras, que contarão com […]

Servidores municipais podem entregar declaração de bens até 15 de março

A Secretaria Municipal de Gestão ampliou novamente o prazo para os servidores municipais de Cubatão entregarem a declaração anual de bens. O novo prazo vai até 15 de março. A prorrogação foi publicada na edição 926 do Diário Oficial do Município. A declaração, referente ao exercício de 2021, deve incluir propriedades (imóveis, títulos e ações, […]

Decisões Judiciais

      CPFL – Sentença CPFL – Embargos de declaração CPFL – Apelação CPFL – Agravo de instrumento CPFL – Agravo em recurso especial CPFL – Recurso especial com agravo REQUERIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO 1 REQUERIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO 2 MINISTÉRIO PÚBLICO OFÍCIO

Plano SIAFIC

  Plano SIAFIC Confira logo abaixo o plano de ação, em cumprimento ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic.   Clique aqui para acessar o plano de ação SIAFIC. […]

PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO covid-19/dengue/chikungunya Baixe aqui o Programa de Estágio Voluntário + Anexo 1 + Anexo 2. Programa de Estágio Voluntário, Modelo de tomada de decisão em covid-19 e Ficha de seguimentos de caso de covid-19. Baixe aqui o Anexo 3 ORIENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CASOS SUSPEITOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, do Centro […]