Decisões Judiciais

      CPFL – Sentença CPFL – Embargos de declaração CPFL – Apelação CPFL – Agravo de instrumento CPFL – Agravo em recurso especial CPFL – Recurso especial com agravo REQUERIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO 1 REQUERIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO 2 MINISTÉRIO PÚBLICO OFÍCIO

Plano SIAFIC

  Plano SIAFIC Confira logo abaixo o plano de ação, em cumprimento ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic.   Clique aqui para acessar o plano de ação SIAFIC. […]

PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO covid-19/dengue/chikungunya Baixe aqui o Programa de Estágio Voluntário + Anexo 1 + Anexo 2. Programa de Estágio Voluntário, Modelo de tomada de decisão em covid-19 e Ficha de seguimentos de caso de covid-19. Baixe aqui o Anexo 3 ORIENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CASOS SUSPEITOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, do Centro […]

Kit Alimentação Escolar

    Kit Alimentação Escolar   • A entrega do kit alimentação escolar referente ao mês de fevereiro será realizada de 2 a 5 de março. • O kit será entregue na escola onde o aluno estuda. O dia e o horário serão agendados pela escola e divulgados nos grupos de aula (não vá até […]

Plano de Resíduos Sólidos

  APRESENTAÇÃO As diretrizes para a prestação e gestão qualificada dos serviços de limpeza urbana no Brasil têm avançado significativamente nos últimos anos especialmente devido à promulgação de duas importantes leis que regem essa matéria. A primeira delas, a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2007), institui o novo marco […]

LEI ALDIR BLANC

Conheça o passo-a-passo para inscrever o seu projeto.   Clique aqui e leia o edital no Diário Oficial Eletrônico. Acesse o Formulário de inscrição. Tire todas as suas dúvidas no chat do Whatsapp. Fórum Tira Dúvidas realizado em 01/12. Plantão Tira Dúvidas realizado em 03/12. Tutorial de Inscrição