Situado no coração da Cidade, o histórico Edifício Castro passará por restauração e será o primeiro do Brasil a ser reformado no modelo retrofit numa parceria entre Prefeitura e Caixa Econômica Federal via ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Cubatão assinou contrato junto à instituição bancária e à empresa que vai tocar as obras de reforma. O ato foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a presença de vários secretários municipais e autoridades.
“Fico muito feliz em assinar esse contrato que coloca a cidade de Cubatão na vanguarda dos projetos habitacionais. Teremos o primeiro edifício reformado no modelo retrofit, técnica de revitalização de construções antigas que tem como objetivo atualizar o espaço seguindo a legislação vigente, sem retirar os elementos originais históricos e arquitetônicos. O Edifício Castro, um elefante branco, sairá da inutilidade para mudar a vida de muitas pessoas que precisam de moradia”, disse o prefeito Ademário Oliveira, destacando o esforço de diversas pastas da Administração, em especial da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
O prédio, emblemático em Cubatão, está situado na Rua Pedro José Cardoso, 238, na Vila Couto. Na reforma do chamado modelo retrofit, mantém-se elementos como a fachada para garantir que a história da edificação não seja apagada. Exemplos de edificações revitalizadas de maneira retrofit são a Pinacoteca do Estado de São Paulo, Edifício Martinelli e o Sesc Pompéia, na Capital.
Pioneirismo também nos critérios de contemplação dos mais vulneráveis – Esse projeto, em especial, inclui uma destinação habitacional com um diferencial: historicamente, programas como esse voltam-se a moradores de áreas de risco, porém a destinação final das 81 unidades do Edifício Castro será para pessoas que pagam aluguel, segmento ainda pouco beneficiado por programas habitacionais em geral. “Desta forma, a Prefeitura vai atender a munícipes cadastrados no Cadastro Habitacional (CadHab) com renda familiar de até R$ 8 mil e que não possuam imóvel, incluindo os servidores públicos municipais”, afirmou Andrea Castro, atual secretária de Habitação e vice-prefeita eleita. Cabe informar, ainda, que no andar térreo do edifício continuarão funcionando o CIS – Centro Integrado de Saúde (antiga Policlínica), além de outros relevantes serviços da área.
Ainda segundo Andrea, “esse é mais um espaço que a cidade ganhará para moradias. Teremos 50% para servidores municipais e outros 50% para a população que paga aluguel, sendo a primeira cidade do Brasil que incluirá primeira infância e mulheres em situação de violência entre os critérios de pontuação, além de do CadÚnico, tempo de moradia na cidade”.
A Prefeitura também obterá as matrículas definitivas do imóvel, o que significa que Administração Municipal será oficialmente proprietária do prédio. Para isso, o processo de regularização teve início em 2017 e o emaranhado jurídico passou por diversas fases até chegar neste momento. “Solucionar problemas urbanos, especialmente os de ponto de vista habitacional, fazem toda a diferença na vida das pessoas. E o Edifício Castro faz parte do imaginário coletivo do cubatense, pois muita gente está acostumada a ver a construção dia após dia. Outros se lembram do prédio quando ainda funcionava com cinema e lojas. Restaurá-lo é, também, uma forma de deixar viva a história urbanística da própria cidade”, emendou Andrea Castro.
Prazo de entrega – No ato de assinatura também tiveram palavra João Vitor Mathias Siqueira, Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal que responde pela Baixada Santista e Vale do Ribeira, e Christian dos Santos Pito, diretor de Obras da construtora que comandará os serviços. A partir de agora, aguardam os trâmites dos registros legais do contrato e da ordem de serviço para iniciarem as obras que tem investimento de R$ 17.820.000,00 . O prazo de conclusão dos trabalhos é de dois anos.
Na avaliação do secretário de Governo César Nascimento, que esteve à frente de todo o processo, a concretização da certificação deste histórico imóvel é fruto do insistente trabalho da atual Administração. “A nossa equipe não mediu forças para torná-lo realidade. O empenho valeu a pena, resultando, em breve, no repasse das unidades habitacionais à quem mais precisa’’, reforçou César.
Segundo a Prefeitura, o Edifício Castro era mais um espaço sub-utilizado na cidade que se tornará viável e produtivo. Somam-se a ele outros locais, como o terreno da Central de Abastecimento e que agora abriga o Bom Prato, o espaço ao lado da Defesa Civil, onde hoje está instalado o Poupatempo, e ao lado do Pronto-Socorro Infantil em que foi construído o AME Cubatão, prestes a ser inaugurado.
Cadastro Habitacional Municipal CadHab) – Munícipes interessados nesta e em outras políticas habitacionais da cidade podem se inscrever no CadHab de forma on-line pelo https://cubatao.sishabi.com.br/publicos/habitacao ou clicando AQUI. O Cadastro é uma ferramenta destinada a identificar a demanda habitacional do município, a partir dos dados individuais do sistema. O munícipe pode se cadastrar sem precisar ficar em fila, trazendo maior transparência, acompanhar seus cadastros e ainda verificar a ordem dos inscritos. Mas vale lembrar que a inscrição no cadastro habitacional não é simples garantia de atendimento nos projetos e programas, mas é o primeiro passo para acessar a habitação. Para melhor orientação, a Secretaria de Habitação (Sehab) realiza plantão para esclarecimentos de dúvidas por meio do telefone – que também é WhatsApp – (13) 3362-4291. O atendimento presencial ocorre somente com hora marcada, por esse mesmo canal, das 10 às 16 horas, em dias úteis.
Breve histórico do Castro – O Edifício foi construído na década de 70, em um terreno de 866 m² de área e com 6.788 m² de construção, resultando em 10 andares, que chegaram a funcionar comercialmente, tendo escritórios, lojas e até cinema. Mas que, em razão da precária descrição imobiliária e das instalações, acabou sendo desapropriado pela Prefeitura no final da década de 1980, quando passou a receber serviços públicos apenas no térreo e primeiro andar. O Edifício Castro constitui-se em emblemático empreendimento imobiliário situado bem na região central do município, que ficou quatro décadas nesta situação, cujo cenário apresentado impossibilitava a comercialização formal, devido às faltas de escritura e do registro definitivo das dependências do prédio.
Por: Secom Cubatão
Fotos: Maiko Santana/Secom
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