Definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente; assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino fundamental e supletivo; elaborar e coordenar o Projeto Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; acompanhar, controlar e avaliar a educação infantil e o ensino fundamental e supletivo; desenvolver a política de capacitação e formação permanente do educador; fornecer suporte legal e administrativo em concursos, atribuições de aulas, calendário escolar, regimentos, alterações curriculares e outras atividades técnicas e pedagógicas, incluindo a supervisão “in loco” das unidades de ensino; elaborar e executar programas e projetos educacionais; efetuar pesquisas e estudos estatísticos da situação do ensino no Município; organizar bancos de dados e indicadores para municiar as diferentes áreas da Secretaria, contribuindo para a garantia da qualidade de ensino; efetuar o controle, planejamento e acompanhamento da execução orçamentária dos recursos alocados junto à Secretaria; realizar atividades de natureza administrativa, inclusive nos aspectos referentes a seus recursos humanos; prestar assistência administrativa às unidades e analisar os custos relativos às demandas da Secretaria; administrar os contratos administrativos e convênios sob sua responsabilidade em ação articulada com as demais secretarias.
Guilherme Amaral Belo Nogueira
Secretário Municipal de Educação
Professor da iniciativa privada. Pedagogo. Formado em Letras pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-graduado em Língua Portuguesa e Literatura. Formado em Práticas da Docência, em Toronto, Canadá. Certificado pelo Departamento de Educação da Universidade de Cambridge, Inglaterra, em proficiência na Língua Inglesa. Coordenador Pedagógico e Professor de Literatura no Ensino Fundamental e Médio. Atuou como Diretor do Departamento de Imprensa da Prefeitura de Cubatão. Atual Porta-voz do Município.
Guilherme Amaral Belo Nogueira
Secretário Adjunto de Educação
Professor da iniciativa privada. Pedagogo. Formado em Letras pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-graduado em Língua Portuguesa e Literatura. Formado em Práticas da Docência, em Toronto, Canadá. Certificado pelo Departamento de Educação da Universidade de Cambridge, Inglaterra, em proficiência na Língua Inglesa. Coordenador Pedagógico e Professor de Literatura no Ensino Fundamental e Médio. Atuou como Diretor do Departamento de Imprensa da Prefeitura de Cubatão. Atual Porta-voz do Município.
Hoje, junto com as atribuições de secretário adjunto, é Secretário Municipal de Comunicação Social.
Prefeito Ademário Oliveira
Vice-Prefeito Ivan Hildebrando