Conjunto de estudos e informações técnicas relativas à:
▪Identificação
▪Avaliação
▪Prevenção
▪Mitigação e/ou Compensação
▪Compatibilização dos impactos na vizinhança
 

Observando-se os impactos negativos ou a potencialização de impactos positivos. Garantindo a qualidade de vida da população residente ou usuário da localidade – considerando infraestrutura, serviços e equipamentos instalados. Regulamentado pela Lei Complementar 101/2018.

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