A Prefeitura de Cubatão vai rescindir o contrato com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Entidade Abraço que realiza a gestão do lar de acolhimento de idosos na cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) pelo prefeito Ademário Oliveira, após fiscalização nessa instituição de longa permanência para idosos (ILPI) situada na Rua São Paulo, no Jardim Costa Silva. O lugar atende 17 idosos ocupam vagas sociais geridas pela Administração.
A vistoria realizada pelo prefeito, secretários municipais e vereadores foi provocada após diversas denúncias sobre falhas na administração da OSC Abraço. “Queria verificar no próprio local, primeiramente, a situação dos nossos idosos. Conversei com todos eles e com vários familiares também. Apesar de aprovarem o espaço físico, há muitos problemas do ponto de vista de gestão que precisam ser rapidamente resolvidos”, disse o prefeito.
“Romper o contrato é a resposta imediata ao que apuramos aqui, e diante das denúncias de que houve corte de energia na casa na última segunda-feira (21) e de que idosos abrigados aqui foram lesados financeiramente. Tem situação que é impossível tolerar”, determinou Ademário.
O secretário de Governo, César Nascimento, sugeriu e programou a visita para esta manhã com uma comitiva reduzida por conta das medidas sanitárias de combate à covid-19. “Acionamos todos os vereadores, alguns compareceram. Realizamos vistorias em pequenos grupos, com cautela e prudência, por conta da condição de saúde dos idosos aqui acolhidos. A OSC nos recebeu e prestou diversos esclarecimentos”, informou César.
Além do prefeito Ademário e do secretário César Nascimento, participaram desta ação os secretários Sebastião Ribeiro Zumbi (Assistência Social) e Guilherme Amaral (Comunicação), e os vereadores Tinho, Rony do Bar, Jaque Barbosa, Afonsinho, Alexandre Topete, Allan Mathias e Cléber do Cavaco.
Após a rescisão – O prefeito determinou que a partir de amanhã (24) um representante da Secretaria de Assistência Social (Semas) fiscalize os trabalhos no lar de acolhimento de idosos e acompanhe a transição entre o rompimento do contrato até que a próxima entidade assuma em caráter emergencial.
A OSC Entidade Abraço – Associação Brasileira Comunitária foi considerada habilitada após participar de chamamento público em maio de 2021. Assumiu a ILPI no mesmo ano e, atualmente, recebe R$ 2.569,66 por idoso acolhido. De acordo com a Prefeitura Municipal de Cubatão, a entidade tem recebido os valores em dia.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão
