O Diário Oficial Eletrônico publicou na edição desta sexta-feira (10/2), n° 1.176, o contrato de gestão assinado nessa mesma data entre a Prefeitura Municipal de Cubatão e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco. Esse contrato de gestão, lançado na forma emergencial, entrará em vigor a partir de 1° de março para início dos serviços no Hospital Municipal de Cubatão e o Centro de Alta Complexidade. O processo de transição junto à atual gestora tem início na próxima segunda-feira (13).

O documento se refere à “contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para Gestão, Execução e Operacionalização das Ações do Complexo Hospitalar Municipal de Cubatão Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva”, incluindo internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico e urgência/emergência em obstetrícia.

Em relação ao Centro de Alta Complexidade em Saúde, o contrato prevê atendimento em oncologia clínica e cirúrgica nas especialidades cabeça e pescoço, nefrologia e de terapia renal substitutiva.

O prazo de vigência será de 180 dias, a contar de 1º de março de 2023, ou, alternativamente, até a formalização de novo contrato decorrente da conclusão do Chamamento Público, tratado no processo administrativo nº 16.942/2022.