A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informa divulgação do repasse da primeira parcela do Programa Avança Escola para o dia 31 de março. A iniciativa tem como objetivo transferir recursos de assistência financeira às unidades municipais de ensino (UMEs) para agilizar serviços de manutenção e conservação.
Por meio do programa, as Associações de Pais e Mestres (APMs) de 37 unidades escolares receberão dois repasses semestralmente. O primeiro, totalizado por R$ 829.122, acontecerá na próxima sexta-feira (31) e cerca de 13.170 estudantes serão favorecidos.
A execução foi dada pela criação da Lei 4.202/2022 e regulamentação pelo Decreto 11.794/2022. Com o repasse, fica instituída a inauguração do Programa Avança Escola no município.
Disponibilizados em conta corrente específica, os recursos representam valor anual de R$114 por aluno matriculado. Em unidades escolares de período integral, há fator multiplicativo por dois durante o repasse – isto é, R$228 por matrícula. Em 2023, o valor anual é de R$ 1.658.244.
Para calcular o valor anual total, considera-se: a multiplicação do número total de estudantes matriculados regularmente em período parcial por fator multiplicativo igual a um, a multiplicação do número total de estudantes matriculados regularmente em período integral por fator multiplicativo igual a dois e a soma do resultado obtido, multiplicado pelo valor anual de R$ 114 ou R$ 228 por estudante.
As unidades escolares beneficiadas são:
- UME Estado do Acre
- UME Estado de Alagoas
- UME Professora Almerinda Monteiro de Carvalho
- UME Estado do Amapá
- UME Estado do Amazonas
- UME Padre José de Anchieta
- UME Estado da Bahia
- UME Estado do Ceará
- UME D. Pedro I
- UME Professora Elza Silva dos Santos
- UME Estado do Espírito Santo
- UME Estado de Goiás
- ETMD Ivanildo Rebouças Da Silva
- UME Jardim Casqueiro
- UME Jayme João Olcese
- UME João Ramalho
- UME Bernardo José Maria de Lorena
- UME Luiz Gustavo de Lima
- UME Professora Maria Albertina Pinheiro da Silva Mesquita
- UME Professpra Maria do Rosário Lopes Franco
- UME Mário de Oliveira Moreira
- UME Estado do Mato Grosso
- UME Estado de Minas Gerais
- UME Padre Manoel da Nóbrega
- UME Padre Antônio Olivieri Filho
- Ume Antônio Ortega Domingues
- UME Estado do Pará
- UME Estado de Pernambuco
- UME Professor Dr. Luiz Pieruzzi Netto
- UME Princesa Isabel
- UME Estado do Rio Grande do Sul
- UME Rui Barbosa
- UME Estado de Santa Catarina
- UME Estado de São Paulo
- UME Estado do Tocantins
- UME Dr. Ulysses Guimarães
- UME Usina Henry Borden
A próxima parcela está prevista para o mês de setembro.
Por: Redação/SECOM
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