A Secretaria Municipal de Cultura – SECULT – define e implementa as políticas públicas para democratizar o acesso aos bens culturais no Município, por meio da formação e da  difusão cultural, e estabelece as políticas de preservação e valorização do patrimônio cultural. Alicerçada a partir do conceito de tridimensionalidade da cultura   – dimensões simbólica, cidadã e econômica – e  sendo partícipe do Sistema Nacional de Cultura possui atuação voltada às ações e  intervenções que  visem assegurar à cidade: o direito ao acesso, à formação, à produção e à fruição das expressões artísticase das manifestações culturais.

Cabe a SECULT   manter atualizados  os banco de dados relativo à área cultural do Município ( artistas e espaços culturais);   planejar, supervisionar  e apoiar a  realização de projetos, eventos e atividades do setor artístico e cultural;   e estabelecer parcerias junto ao Estado e a União, bem como com instituições públicas e/ou privadas de ensino e de cultura,  para a viabilidade de programas e projetos de promoção das atividades culturais no município.

Também é responsável pela programação e qualidade técnica dos equipamentos públicos culturais: Biblioteca Central e seus ramais; Arquivo Histórico; Estação das Artes; CEU das Artes e Esportes; Casas 1 e 2 do Parque Anilinas e Bloco Cultural.

Estão vinculadas à SECULT  duas instâncias de articulação com a sociedade civil: Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – | Lei Municipal nº 3802/16 e Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão – CONDEPAC Lei Municipal n° 3.346/09