25 de Maio, Dia Nacional da Adoção: Cubatão apoia essa ideia


Poder judiciário conta com ações em rede da Secretaria de Assistência Social para divulgar a importância da adoção

De acordo com o dicionário, adoção significa aceitação voluntária e legal de uma criança como filho. Mas, de fato, a definição vai além disso: é um ato de amor e coragem assumir, sem ressalvas ou preconceito, uma criança e tomar para si todas as responsabilidades da vida daquele ser humano que passou a fazer parte da sua história. No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, vale destacar que o Poder Judiciário conta com ações afirmativas e de apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, especialmente com o objetivo de divulgar a importância da adoção.

Segundo informações da Vara da Infância e Juventude, em Cubatão duas crianças foram adotadas este ano, até agora. Em 2021 foram quatro pequeninos e em 2020, outros quatro.

A cidade segue a tendência Brasil e se observa pais adotivos mais idosos, cujos filhos consanguíneos já cresceram e saíram de casa. “Isso não ocorre apenas aqui, já que atualmente há menos burocracia e maior divulgação sobre benefícios da adoção para quem adota e para quem é adotado”, afirma Ariela Vaz, diretora do Departamento de Proteção Básica da Semas. As pessoas tem manifestado interesse em construir novas configurações familiares. As crianças que aguardam adoção estão sob tutela do Estado, acolhidas em lares de proteção.

A Secretaria de Assistência tem papel de apoio neste processo conduzido pelo Poder Judiciário. A Semas inicia na articulação e mobilização da rede para incluir atendimento qualificado às gestantes e às famílias que entregaram ou que estão em vias de entregar seus filhos para adoção e também às famílias que perdem o poder familiar de seus filhos, sendo estas crianças encaminhadas para adoção, tudo por meio da Vara da Infância e Juventude. São ações transversais ao Poder Judiciário, Assistência Social e Saúde.

Técnicos da Semas ajudam a elaborar o diagnóstico da circunstância de crianças e adolescentes em situação de adoção. E no caso da criança que foi recebida em novo lar de maneira definitiva, a família é acompanhada pelo Poder Judiciário, com apoio, se necessário, da Assistência Social.

Caminhos para a adoção legal – De acordo com a Vara da Infância e Juventude de Cubatão, o primeiro passo é se inscrever no Conselho Nacional de Justiça pelo site https://www.cnj.jus.br/sna/, imprimir o formulário preenchido e o protocolo, e procurar a Vara da Infância e Juventude da cidade. Em Cubatão funciona no Fórum Municipal (Av. Joaquim Miguel Couto, 320).

A pessoa será orientada a apresentar diversos documentos pessoais e exames de saúde e mental. Após cumprir requisitos básicos como ter 18 anos de idade ou mais e não ser avó/avô do adotando e nem irmão/irmã, o interessado ou interessada participa de uma entrevista e deverá realizar o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídico aos Pretendentes à Adoção. O próximo tem início em junho deste ano. O processo segue para o Juizado que decide se a pessoa está apta para adotar.

 

 

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp

VEJA TAMBÉM

© Copyright Município de Cubatão - CNPJ 47.492.806/0001-08 - 2021. Todos os direitos reservados - DSJ Soluções Digitais