Representantes de quatro Organizações da Sociedade Civil (OSC), parceiras da Secretaria de Educação de Cubatão, participaram na tarde desta quarta-feira (17) de encontro para detalhar as normas técnicas que devem ser seguidas no processo de prestação de contas.
As OSC Criança Feliz, Arco-Íris, Mãe Maria e Novos Tempos atendem atualmente 573 crianças de 1 a 3 anos. A Prefeitura repassa R$ 517,50 por cada aluno atendido em período integral; e R$ 322 para cada um matriculado em período parcial.
“Orientamos sobre como proceder para a prestação de contas dos repasses de recursos municipais recebidos por essas organizações, de forma que tudo ocorra dentro dos trâmites legais”, destacou a chefe de Serviço de Convênio de Educação Inclusiva, Daiane Paula dos Santos Abrantes, enfatizando a importância da transparência dos dados.
A parceria com as organizações foi firmada em 1º de fevereiro de 2018 e, desde então, é renovada a cada ano. A partir de 2022, os pais ou responsáveis pelas crianças assistidas serão ouvidos sobre a qualidade do serviço prestado em duas pesquisas de satisfação. Uma agendada para maio e outra para novembro. “Vamos dimensionar a satisfação dos responsáveis”, afirmou Daiane Abrantes.
Além de dois representantes de cada organização, participaram do encontro integrantes do Conselho Municipal de Educação, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria de Finanças e a secretária de Educação Márcia Terras. Também foram convidados representantes de uma contabilidade para colaborar com os trabalhos.
