Cidadania, mobilidade e acessibilidade – termos independentes, mas que se completam – foram as três palavras mais proferidas nas pré-conferências do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Cubatão (Comdef) realizadas nesta quinta-feira (28), na Sede do Rotary Club, na Vila Nova. Na oportunidade, representantes de entidades, da administração e da comunidade em geral puderam apresentar propostas dentro dos eixos centrais debatidos nos dois encontros. As sugestões serão encaminhadas à Conferência Municipal no final de outubro (26), que irá escolher propostas para serem levadas à Conferência Estadual no final deste ano.
Entre os temas mais discutidos, estavam as demandas de políticas públicas que atendam, principalmente, as áreas de Saúde, Educação, Transporte e Assistência Social e que afetam as pessoas PCD no dia a dia.
Eixos – Os cinco eixos apresentados e amplamente debatidos foram: I – Estratégias para aprimoramento do Controle Social e participação da PCD; II – Garantia de acesso da PCD às Políticas Públicas; III – Financiamento da promoção de direitos da PCD; IV – Cidadania e Acessibilidade: V – Os desafios para a comunicação universal.
De forma resumida, entre as várias sugestões debatidas e discutidas nas pré-conferências e que ainda estão sendo copiladas pelo Conselho, as principais foram: criação de ‘Centro Dia’; professores de apoio nas escolas; centros de capacitação; reabilitação; celeridade nas verbas impositivas destinadas a projetos de PCD; fiscalização no sistema de transporte municipal e intermunicipal nas plataformas de acesso aos ônibus, instalação de lombo-faixas; acessibilidade nas calçadas (piso tátil); adequação de acessibilidade nos próprios municipais; além das propostas que serão encaminhadas aos Conselhos Estadual e Federal.
“Aqui, além dos representantes das entidades que têm assento neste conselho, o objetivo principal é ouvir os pais e mães que têm filhos com deficiência. Este é o momento de escuta, com debates que resultem nas melhores propostas, as mais factíveis para serem apresentadas ao poder público, para que se estabeleçam a partir daí políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, que realmente precisam ter os seus direitos amparados”, comentou o secretário Municipal de Assistência Social (Semas) Sebastião Ribeiro Zumbi. Os trabalhos foram conduzidos pelo atual presidente do Comdef Francisco ‘Tico’ Barbosa.
Para Francisco, o Conselho tem a missão de desenvolver campanhas de conscientização, principalmente junto às empresas de Cubatão com foco na potencialidade das pessoas com deficiência e seus direitos, considerados inalienáveis. “Por isso, é fundamental a participação da sociedade nessas pré-conferências para aprofundar os debates, ajudando-nos a discutir os temas tão caros à população, com sugestões que possam ser transformadas em propostas, que precisam chegar às Conferências Municipal e Estadual, com demandas que cumpram o que a Legislação exige para essa importante área”, reforçou.
Por: Secom Cubatão
Fotos: Secom Cubatão
