Aprovado orçamento de Cubatão para 2021

A receita bruta do município totaliza R$ 1.298 mi,
8,32% menor do que o arrecadado em 2020
Os reflexos diretos da pandemia da Covid-19 na economia mundial podem ser sentidos em Cubatão com a redução de 8,32% do orçamento municipal previsto para o ano que vem, em relação ao de 2020. De acordo com o titular da Secretária Municipal de Finanças, Genaldo dos Santos, “vamos continuar sentindo o impacto na economia ainda durante os próximos meses”.
O orçamento municipal de Cubatão foi aprovado na tarde da última terça-feira (23) pela Câmara Municipal estimando a receita bruta em R$ 1.298.763.500,00, contemplando dispositivos da Constituição Federal que determinam investimento mínimo de 15% da receita na área da saúde e outros 25% na da educação.
Entre diversos fatores provocados pela pandemia do coronavirus, Genaldo dos Santos justifica a queda da receita na peça orçamentária para 2021 na necessidade de elaborar um orçamento realista, “não superestimando as receitas” e, também, no fato de as previsões de receitas correntes não se realizaram durante o ano passado. O secretário de Finanças cita dois exemplos concretos: A queda acentuada com a arrecadação do ISS (“inclusive já projetada para 2021”) e dos royalties, pela redução do preço internacional do barril do petróleo e da hibernação do campo de Merluza, que descarrega petróleo e gás natural na RPBC.
“Para o próximo exercício – finaliza o secretário de Finanças – vamos continuar sentindo os reflexos da pandemia na economia com a queda da atividade econômica e de receitas de capital, além da diminuição de transferência de recurso do Estado e da União”.