Secretaria de Cultura faz o repasse de recursos

Dos cerca de R$ 3 bilhões destinados pelo Governo Federal aos estados e municípios, proporcionalmente ao número de habitantes, Cubatão recebeu o repasse de R$ 892.997,36 por intermédio da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Cultura conseguiu beneficiar 131 projetos que contemplam cerca de 550 artistas.

A informação foi divulgada pelo prefeito Ademário Oliveira, ao participar de solenidade para a entrega simbólica dos recursos na manhã desta quarta-feira (30), no Gabinete. O ato foi restrito à participação de alguns representantes do setor cultural para o cumprimento das restrições impostas pela pandemia.

Ao lado do secretário de Cultura, Zeca Rodrigues, e do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Matheus Lípari, o prefeito enalteceu o empenho do setor ao realizar o cadastramento de artistas e espaços culturais dentro dos prazos previstos.

“Trata-se de um momento espetacular para a cultura de Cubatão. O ótimo trabalho realizado durante o processo de cadastramento dos projetos, espaços culturais e artistas da Cidade, se tornou exemplo para a região”, destacou Ademário Oliveira, frisando que não houve o registro de qualquer entrave na distribuição dos recursos.

O secretário José Carlos Rodrigues fez coro às palavras do prefeito, informando que no período de junho a dezembro, a Secretaria de Cultura e o CMPC empreenderam forte mobilização para o cadastramento: “No total, foram 527 artistas e 57 espaços culturais, apontando indicadores significativos da cultura produzida na cidade”.

No ato desta manhã, os artistas locais foram representados pelos produtores culturais Ivan da Conceição, do Espaço Cultural Canteiro de Obras Teatrais; pela artesã, Silvana Russo, do grupo Somos Artesãs; Juliana Luiz, da Associação de Dança do Litoral Paulista; e por Alisse Araujo, do Galpão Cultural Ecoterça. Matheus Lípari também representou o grupo de performance Coletivo 302. Ainda participaram o chefe de Divisão da Secretaria de Cultura, Ricardo Vasconcelos; e a chefe de Expediente, Juliana Souza.

José Rodrigues lembrou que a Secretaria de Cultura acompanhou desde o início os desdobramentos das discussões em prol de ações do Estado em benefício ao setor cultural do país, fortemente impactado pela pandemia.

Em junho último, essas ações resultaram na Lei Federal nº 14017/2020 – Lei de Emergência Cultural, que homenageou o letrista, compositor e cronista brasileiro Aldir Blanc, morto em maio de 2020 em decorrência da Covid-19.

O secretário frisou que, para concretizar o repasse à cidade, algumas etapas foram necessárias. “Além do Conselho Municipal de Política Cultural, principal articulador e fiscalizador das políticas culturais no município, foi criada a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, formada por servidores da Administração Municipal, representantes de conselhos municipais e membros da sociedade civil que atuam na área artística. Isso para garantir maior transparência à elaboração dos instrumentos legais que permitiram o correto repasse dos recursos”.

Em outubro, a Cidade teve a aprovação de seu plano de ação, enviado pela Plataforma +Brasil, formalizando assim o repasse dos recursos ao município diretamente ao Fundo de Incentivo a Cultura de Cubatão (FICC).

Segundo Rodrigues, o FICC, instituído por lei em 2012, é o principal mecanismo para a gestão dos recursos financeiros da cultura, porém, até agora nunca havia sido utilizado. “A Lei Aldir Blanc inaugura o FICC e estabelece uma nova relação de gestão dos recursos culturais”.

Inscrição – Modelo único na região, o Edital Secult Cubatão nº 09/2020 estabeleceu os critérios para a inscrição dos espaços culturais e dos artistas da cidade. Ao todo, 131 prêmios foram concedidos.

“A premiação foi a modalidade de edital escolhida para garantir o reconhecimento aos trabalhos artísticos já desempenhados pelos espaços culturais e pelos artistas, que, contemplados, poderão aplicar os recursos na manutenção de suas atividades, em ações interrompidas ou ainda em novas atividades culturais que servirão como contrapartida à comunidade cubatense na retomada das atividades culturais. Devido à adesão, foi possível remanejar os recursos, ampliando proporcionalmente os benefícios a todos os contemplados, inclusive os suplentes”, detalhou Rodrigues.

Os prêmios foram concedidos da seguinte forma:

• 33 espaços culturais

• 98 iniciativas

Ação Cultural – “Como contrapartida pelos prêmios recebidos, os contemplados pela Lei Aldir Blanc deverão realizar uma ação cultural positiva ao Município, reaquecendo o setor para a retomada de suas atividades”, afirmou o secretário José Carlos Rodrigues.

Reformas de espaços culturais, oficinas formativas, exposições, apresentações, rodas de conversa, saraus e demais atividades, das mais diversas manifestações da cultura cubatense, farão extensa programação de janeiro a março de 2021.

De acordo com o secretário, esse processo só foi possível pelo empenho das secretarias de Cultura, Planejamento, Finanças, Assuntos Jurídicos e Procuradoria e pelo “aguerrido movimento cultural que, articulado, participou ativamente das decisões e da mobilização para que mais que 550 artistas fossem contemplados diretamente, entre os espaços culturais e ações culturais a serem desenvolvidas”.

Rodrigues garantiu que a Secretaria Municipal de Cultura e o Movimento Cultural continuarão mobilizados em 2021 para o planejamento da agenda das ações contempladas. O chat Tira Dúvidas continuará sendo um dos canais de mobilização e de contato entre a Secult, o CMPC e a classe artística. Os interessados podem acessar o link: https://chat.whatsapp.com/CMYP2JVqMFp02RBsG4jY7q