Após a Audiência Pública, o Plano Integrado de Saneamento Básico deve ser aprovado por lei pela Câmara Municipal
 
O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cubatão foi aprovado na noite desta sexta-feira (22), sem ressalvas, em Audiência Pública realizada no anfiteatro da Câmara Municipal com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade cubatense.
O documento elaborado pelo Conselho Municipal de Saneamento, contemplando as políticas públicas para o setor para os próximos 30 anos, foi apresentado pelo secretário Municipal de Meio Ambiente, Halan Clemente, que coordenou a Audiência Pública. Após a explanação do Plano de Saneamento Básico por cerca de 60 minutos, o coordenador da Audiência abriu para o debate com a comunidade que se manifestou a favor do plano. Representando o Legislativo Municipal, o vereador Rafael Tucla fez uma avaliação positiva da gestão do secretário do Meio Ambiente hipotecando seu apoio à contratação da Sabesp para iniciar, imediatamente, a capacidade de investir no município.
Após a Audiência Pública, o Plano Integrado de Saneamento Básico deve ser aprovado por lei pela Câmara Municipal. Antes de ser assinado pelo prefeito, Ademário Oliveira, e pelo governador do Estado de São Paulo, João Dória, os termos do contrato com a Sabesp devem ser aprovados por nova audiência. Concretizada a adesão de Cubatão, os nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista terão os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto prestados pela Sabesp nos próximos 30 anos.