A Prefeitura de Cubatão informa que foi surpreendida, na tarde desta sexta-feira (13), pelo pedido de rescisão contratual por parte da empresa RD Silva Serviços de Portaria Ltda., responsável pelo controle de acesso em prédios públicos do município. A solicitação causou estranheza, uma vez que não há pendências financeiras da Administração Municipal junto à referida empresa — os pagamentos vêm sendo realizados rigorosamente desde o início do contrato.
Diante disso, a Prefeitura orienta que os controladores de acesso mantenham suas atividades normalmente até que a situação seja definida, sob risco de desconto proporcional em futuros pagamentos caso haja abandono das funções. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, responsável pelo contrato, já iniciou os trâmites legais junto à empresa e aos órgãos competentes para garantir os direitos dos trabalhadores e a continuidade dos serviços.
Informação aos trabalhadores – A Prefeitura convida todos os colaboradores da RD Silva para uma reunião de esclarecimentos, que será realizada na próxima terça-feira, às 16h, na sede do Sindicato da Construção Civil (Sintracomos), localizada na Av. Joaquim Miguel Couto, 337.
A Prefeitura de Cubatão ressalta que todas as providências legais estão sendo tomadas para proteger os direitos dos trabalhadores e evitar qualquer prejuízo decorrente da atitude da empresa. Além disso, informa que, conforme previsto em dispositivo da Administração Municipal, parte do valor global dos contratos com prestadoras de serviços é retida em um fundo especial, justamente para garantir o pagamento de rescisões trabalhistas em casos como este.
Por: Secom Cubatão
