Conferência Ambiental de Cubatão discute protagonismo das mulheres na Justiça Climática

Evento ocorreu no Bloco Cultural e fez parte da programação da ‘Semana do Meio Ambiente na Cidade’

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Dando sequência à série de eventos alusivos às comemorações da Semana do Meio Ambiente, o Bloco Cultural foi palco nesta terça (3) de importantes assuntos para elucidação e criação de políticas públicas inerentes à área. A realização é da Prefeitura via Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar animal (Semam-SCBem). Conforme prevista na programação, os eventos sempre contam com diversas atividades educativas, técnicas e de sensibilização ambiental para diferentes públicos, como estudantes, professores, comunidade em geral, organizações, setor empresarial e servidores públicos.

Como destaque do dia, por meio de uma roda de conversa, foi tratado um assunto necessário aos dias atuais, que é mostrar o protagonismo feminino na Justiça Climática”. Houve ainda a apresentação dos delegados que representaram a Cidade na etapa Nacional e também um painel com representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Condema.

Na mesa redonda com o tema ‘’Mulheres no Protagonismo da Justiça Climática’’ participaram pessoas com estreita ligação com as demandas ambientais: a vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Maria Castro, que possui atuação marcada pelo compromisso com a justiça social e a sustentabilidade. Lidera uma série de projetos voltados à regularização fundiária e à proteção do meio ambiente. A recuperação de áreas degradadas e a promoção do desenvolvimento urbano sustentável fazem parte do seu trabalho diário, consolidando o direito à moradia e à dignidade para os cidadãos Cubatenses;

Jaque Barbosa – Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, jornalista, vereadora com tem forte atuação em projetos sociais, de enfrentamento à violência contra a mulher, encabeça causas que fortalecem a proteção e a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica; é embaixadora do Fórum Maternidade Infância, movimento regional que atua em políticas públicas para melhorar a vida das mães e suas crianças.

Dra. Fernanda Menna – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atua na Comarca de São Vicente/SP, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com os direitos humanos, a justiça ambiental e a construção de uma sociedade mais igualitária. A Magistrada é também mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos, professora de Direito das Famílias e Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos (Unisantos) e também leciona na graduação em Ciências Biológicas da mesma instituição.

Marly Vicente A liderança comunitária Marly Vicente, fundadora e atual presidente do Instituto Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores (ISAC-VP), uma entidade sem fins lucrativos com atuação destacada em Cubatão e que tem como missão a preservação do meio ambiente, a valorização da pesca artesanal e a manutenção da cultura caiçara. Uma das primeiras moradoras da Vila dos Pescadores, Marly dedica-se há décadas à defesa das famílias de pescadores e da comunidade local, sendo uma referência na luta por justiça socioambiental no território.

Cristina Oliveira – jornalista e Presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão. Como mediadora do debate, conduziu as falas e promoveu a interação com o público. Cristina é também gestora pública e professora de História. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a transformação social. À frente do Conselho da Mulher, lidera ações voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento das políticas públicas de equidade de gênero no município.

De forma geral, o evento foi uma oportunidade para organizadores destacarem a participação cidadã como um dos pilares fundamentais na construção de políticas públicas ambientais eficazes e democráticas. Nesse contexto, a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Cubatão – CMMA 2025/01, realizada em janeiro, proporcionou a eleição de representantes que, com comprometimento e responsabilidade, participaram da etapa nacional do processo conferencial. Neste sentido, os delegados cubatenses atuaram de forma ativa e propositiva nos debates, levando as demandas locais ao cenário nacional e contribuindo com propostas voltadas à sustentabilidade, à justiça ambiental e ao fortalecimento da governança participativa, cuja presença assegurou que a realidade ambiental do município fosse considerada nas deliberações mais amplas, fortalecendo os vínculos entre os diferentes entes federativos e promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o poder público.

Também foi realizado um painel com participação dos membros do Condema – Conselho Municipal de Meio Ambiente, relevante colegiado que ajuda em muito a Semam-SCBem a trabalhar as diretrizes de atuação da Secretaria. Para isso, foi convidado o professor Osmar Francisco Gomes, doutor em Engenharia Química pela Escola Politécnica da USP, vice-coordenador do Cepema – Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente, e membro ativo do Condema.

Os organizadores salientaram ainda que todas as ações dessa Semana têm por objetivo discutir com líderes, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil sobre os desafios do clima, além de sugerir a implementação de ações concretas sobre adaptação e resiliência climática. Para o Secretário Municipal da Semam-SCBem, Cleiton Jordão, a atividade deste segundo foi muita proveitosa do ponto de vista das discussões que que Cubatão tem buscado para a Pasta e para o trabalho como um todo a Prefeitura.

“Este é um momento importante para o nosso município, em que poder público, sociedade civil, organizações e demais setores se reúnem para debater, construir e fortalecer políticas públicas ambientais que garantam a sustentabilidade e a qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. A primeira fase desta conferência ocorreu no dia 22 de janeiro de 2025, convocada em consonância com a Portaria nº 1.079, de 10 de junho de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Naquela ocasião, iniciamos um processo importante de escuta e construção coletiva, cujo tema central foi a emergência climática, com foco no fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

A vice-prefeita encerrou o evento agradecendo os organização e a rica participação de todos. “O que fizemos aqui foi dar continuidade a esse processo, aprofundando os debates e consolidando propostas para a elaboração da Lei da Política Municipal de Meio Ambiente, contemplando as contribuições da etapa nacional e os desafios ambientais locais. Que esta conferência seja um espaço plural e democrático, onde possamos construir coletivamente soluções e diretrizes que nortearão as ações ambientais do nosso município para os próximos anos, com ênfase na governança participativa, justiça climática e sustentabilidade”, resumiu Andrea.

Para Cleiton Jordão, “temos que aproveitar as ferramentas que Essa Programão da Semana do Meio Ambiente nos proporciona. Oportunidade impar para a sociedade também participar. Tudo isso, serve para intensificarmos as ações ambientais em nossas rotinas, para construirmos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, precisamos inserir-se no cuidado de preservação e conservação do ambiente que estamos inseridos, seja em áreas naturais e urbanas, e a semana do meio ambiente é uma data fundamental para falarmos sobre esses assuntos, tão importantes para sustentabilidade ambiental de nossa cidade.” Reforçou secretário.

A série de eventos vai até o dia 7 de junho (sábado). Portanto, segue nesta quarta (4) com o Fórum Municipal de Ciências Ambientais, também no Bloco Cultural. Na quinta-feira (5), será a vez da Oficina Ecobarreira com Cooperscar Tortuga’s Ambiental, tendo como cenário o Píer Jardim Casqueiro.

Confira a programação completa:

4/junho – Fórum Municipal de Ciências Ambientais

Local: Bloco Cultural – Praça dos Emancipadores,s/nº

Horário: 9h às 13h

5 de junho – Oficina Ecobarreira com Cooperscar Tortuga’s Ambiental

Local: Píer Jardim Casqueiro – Av. Beira-Mar, s/nº

Horário: 10h

5 de junho – Oficina prática sobre fomento a arborização urbana com CEPEMA/USP

Local: Praça – próximo a UME Vereador Domingos Pucciarello

Horário: 9h às 11h

6/junho – Oficina prática cultivo de hortaliças na Horta do Pinheiro do Miranda

Local: Faixa do Oleoduto, s/nº