Neste sábado (25), a partir das 14h, acontece a IX Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cubatão. Será na Sala 6 do Centro Multimídia do Parque Anilinas (av. Nove de Abril, s/nº). Este ano, o tema da atividade é “Avanços e desafios para implementação da rede de proteção às vítimas e enfrentamento às violências contra mulheres de Cubatão”.
O objetivo da Conferência, além de eleger as representantes titulares e suplentes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) no biênio 2024-2026, é fazer um balanço das ações na última gestão e apresentar propostas para solidificação e melhoria do fluxo da rede de proteção à mulher vítima de violência sexual e violência física. As ideias aprovadas aprovadas para o âmbito municipal serão entregues ao Executivo Municipal e deverão servir de base para a elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e também deverão ser encaminhadas ao Legislativo Municipal.
O dia escolhido para a Conferência foi providencial: 25 é considerado o ‘dia laranja’, de eliminação da violência contra mulheres e meninas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentamento sobre o tema. “A Conferência é uma grande oportunidade para discutirmos os serviços públicos ofertado as mulheres e se eles são adequados para garantir as cubatenses uma vida digna e sem violência”, afirmou Paula Ravanelli, atual presidenta do CMCF.
Eleição – Na Conferência, poderão se candidatar às vagas para ocupar uma vaga no Conselho as mulheres residentes em Cubatão ou que exerçam suas atividades profissionais na cidade. Serão eleitas: 8 representantes da sociedade civil, 1 representante de organizações comunitárias da Terceira Idade e 1 representante de sindicato de trabalhadoras com base territorial no município, em todas as categorias com suas respectivas suplentes.
O Conselho é formado por mulheres da sociedade civil organizada, organizações sociais, conselhos municipais e poder público, somando no total 21 integrantes titulares e outras 21 suplentes. O mandato é de dois anos e não há remuneração pelo trabalho. O CMCF é ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Além das mulheres eleitas na Conferência, o CMFC é composto por integrantes indicadas pelas seguintes representações:
uma representante do Conselho Municipal de Saúde e suplente;
uma representante do Conselho Municipal da Educação e suplente;
uma representante do Conselho Municipal da Igualdade Racial e suplente;
uma representante do Conselho Municipal de Cultura e suplente;
uma representante de associação de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e suplente;
Além disso, o Conselho da Condição Feminina possui seis representantes do Poder Executivo Municipal e suas respectivas suplentes indicadas pelas seguintes pastas:
duas representantes da Secretaria de Assistência Social e suas suplentes;
duas representantes da Secretaria de Educação e suas suplentes;
uma representante da Secretaria de Saúde e suplente;
uma representante da Secretaria de Cultura e suplente.
Programação da Conferência:
14h Credenciamento
14h30 Abertura com autoridades presentes
15h Aprovação Regimento Interno
15h30 Apresentação do tema e debates
17h Leitura e aprovação das resoluções
18h Encerramento
Por: Secom Cubatão
Arte: Nice Lopes/Secom
