As cidades que atingirem as metas devem receber verba extra para otimizar as políticas públicas
A Prefeitura de Cubatão aderiu formalmente ao projeto “Parcerias Municipais” apresentado na manhã desta quinta-feira (22) pelo governador do Estado de São Paulo, João Dória, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O projeto vai beneficiar, com verba extra, as cidades que melhorarem os indicadores sociais com prioridade para as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.
Elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional com apoio das pastas de Saúde, Educação e Segurança Pública, o projeto pretende ser o elo entre o governo estadual e os 645 municípios para incentivar, através de bonificações financeiras, os prefeitos desenvolverem políticas públicas eficazes e inovadoras
O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão online dos municípios. De acordo com o secretário, o projeto é baseado em meritocracia na gestão pública: “A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada”, explicou Vinholi.
Lição de casa – Até o final de dezembro, a Prefeitura de Cubatão deve apresentar uma lista de iniciativas e cronogramas de metas para discussão conjunta com as secretarias estaduais de Saúde, Educação e Segurança Pública. Nestas três áreas, o projeto estabelece alguns desafios: na Educação, a ampliação de acesso às creches, universalização de acesso à pré-escola e melhorar a qualidade de ensino. Na Saúde, a redução da mortalidade infantil e da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. E, finalmente, na Segurança Pública o desafio é pela redução de roubos e da violência sexual.
