Dando sequência às reuniões mensais do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão (CMSA), foi realizada,nesta segunda-feira (30), assembleia ordinária na sala de reuniões do gabinete do prefeito. O contrato entre a Sabesp e a Prefeitura foi tema dominante. Neste sentido, foi dada ciência ao colegiado sobre reunião ocorrida em 19 de outubro na Capital, da qual também participaram, além da Administração Municipal e da Sabesp, representantes do Governo Estadual.
De acordo com o presidente do CMSA, Geraldo Cardoso Guedes, na referida agenda, o assunto foi a antecipação das metas de universalização dos Serviços de 2033 para 2029, assim como a regulamentação tarifária em áreas vulneráveis do município. “Este é assunto que interessa muito a Cubatão. Por isso, estamos acompanhando de perto a questão”, resumiu Geraldo Guedes. O conselho também falou sobre a atualização Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). Este fundo está previsto no contrato entre Prefeitura e Sabesp.
A próxima reunião do colegiado será em 28 de novembro. O órgão conta com 17 representantes e tem como premissa a participação de representantes da sociedade civil, poder público e entidades de classe. Conforme regimento interno, as reuniões são públicas, consultivas e deliberativas e são convocadas mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE). Normalmente acontecem na última semana do mês, preferencialmente às terça-feiras, às 9 horas. Excepcionalmente, como a de hoje (segunda), pode ocorrer em outro dia, desde que com aprovação do colegiado.
Por: Secom Cubatão
Foto: Secom Cubatão