Cubatão elegeu nesse domingo (1º) os cinco conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2028. Mais de 7 mil munícipes compareceram a uma das 12 escolas disponíveis. Ao todo foram 7.673 votos, sendo 7.648 votos válidos, 21 nulos e 4 votos em branco. Os demais candidatos ficaram como suplentes. A organização é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão, com apoio da Prefeitura Municipal de Cubatão e Justiça Eleitoral. Além disso, o pleito contou com a participação de mais de 200 voluntários do município.
Confira o resultado abaixo:
| Colocação | Nome da(o) Candidata(o) | Total de votos | Resultado |
| 1º | Alex Ferreira dos Santos | 1017 | eleitos |
| 2º | Valéria Maria de Melo Santos | 885 | |
| 3º | Antônio de Pádua Maia Azevedo | 843 | |
| 4º | Luciana de Oliveira Freitas | 805 | |
| 5º | Mônica de Araújo Nunes | 726 | |
| _ | _________________________ | ___ | _________ |
| 6º | Jozelma Maria Barbosa | 529 | suplentes |
| 7º | Caio Vinícius Marques de Andrade | 494 | |
| 8º | Sueli da França Ramos | 466 | |
| 9º | Marli Cipriano | 419 | |
| 10º | Rutenéia dos Santos Batista | 344 | |
| 11º | Elenice Tidra dos Santos | 343 | |
| 12º | Maria das Graças da Silva | 302 | |
| 13º | Lays Tavares Barros | 250 | |
| 14º | Vivian Benedicto Gregório | 225 |
O mandato começa em 10 de janeiro do próximo ano e segue até 9 de janeiro de 2028. Antes da posse, os eleitos participam de uma capacitação; a data e o local serão definidos pelo CMDCA, e as informações publicadas no Diário Oficial do Município.
O que é o Conselho Tutelar – É um órgão colegiado, composto por cinco conselheiros tutelares, que devem estar presentes em todos os municípios do País. Em resumo, o Conselho Tutelar atua para zelar pelo cumprimento da Lei e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os conselheiros prestam serviço remunerado e são garantidores dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, como direito à vida, alimentação, educação, dignidade, respeito, convivência familiar e comunitária, entre outros. Por isso, é dever do conselheiro proteger crianças e adolescentes de qualquer forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.
Eles são responsáveis por receber denúncias de situações de violência, maus-tratos, trabalho infantil, entre outras. Também podem fazer solicitações de serviços públicos na área de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança.
A remuneração mensal do titular é de R$ 3.470,00 (líquidos) para 40 horas semanais de trabalho. Todas as informações sobre a eleição do Conselho Tutelar estão na Resolução Normativa 181/2023 do CMDCA publicada na edição nº1.176 do Diário Oficial Eletrônico de 10/02/23: https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/search_sres.php?id=MTE3Ng== com as devidas alterações publicadas na edição nº 1.333 : https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/search_sres.php?id=MTMzMw==
Por: Marisol de Andrade/Secom
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