A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, assinou simbolicamente na noite dessa quinta-feira (12), em ato realizado no Parque Anilinas, o primeiro contrato para financiamento dos projetos culturais aprovados na cidade dentro da Lei Federal Paulo Gustavo (LPG). O montante liberado para Cubatão é de R$ 1,2 milhão. De acordo com a Secult, 84 artistas e coletivos tiveram projetos selecionados. Eles serão chamados para comparecerem à sede da Secretaria durante a próxima semana para assinarem os contratos dos respectivos projetos a serem realizados no município. A assinatura do termo que libera a verba ocorreu no mesmo ato em que foi assinada a ordem de serviço do Teatro do Anilinas, com a presença do prefeito Ademário Oliveira e outras autoridades municipais.
Diretrizes da Lei – Ela foi instituída pela Lei Complementar nº 195/2022 e sua execução foi regulamentada e ajustada pela Lei Complementar nº 202, com vistas a garantir a distribuição eficiente dos recursos e à execução de projetos em todo o território nacional. A LPG é administrada pelo Ministério da Cultura , sendo voltada aos profissionais do setor cultural, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.
Em Cubatão, dois editais foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE), um especificamente para projetos de audiovisual e outro para a área da Cultura. Todo o andamento e divulgação dos projetos vencedores também já foram publicados no DOE. “Isso se deve ao esforço dos servidores da Secult que, em tempo recorde de três meses, cumpriram todas as etapas do processo de publicidade e de análise dos projetos inscritos. É uma medida muito importante para a classe cultural cubatense, além de trazer investimentos nesta área para a cidade, com recursos que serão injetados e que ajudam a incrementar a economia local, demonstrando a relevância que a Admistração Municipal dá também aos artistas locais”, ressaltou Omar Bermedo, secretário de Cultura.
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) Alisse Flora reforça que a Lei Federal surgiu como uma importante ferramenta para promover a democratização da cultura e valorizar a classe artística. “Cria oportunidades de emprego e renda para muitos que buscam o seu espaço, como produtores culturais e trabalhadores do setor em geral, impactando positivamente a economia local e regional. E isso é muito bom”.
Alisse também enfatizou que toda a equipe técnica da Secult de Cubatão se empenhou bastante para tornar o processo realidade. “Foi graças ao esforço desse time que mais de 80 artistas do município foram contemplados na Lei Paulo Gustavo, trazendo relevante contribuição para o incremento e o fortalecimento de políticas públicas da cultura em nossa cidade”, ressalta a presidente do CMPC.
Texto e foto: Secom Cubatão
