Fica ratificada a Dispensa de Licitação pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, que objetiva a contratação de serviço de som para o Serviço de Vigilância Epidemiológica para o combate a pandemia do COVID 19. Item 1, Empresa: MOITA SHOW PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI – CNPJ: 07.238.688/0001-91, valor global: R$ 10.000,00.
Cubatão, 07 de Maio de 2020.
GENALDO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Finanças