Tornamos públicas as seguintes contratações realizadas em função da pandemia do COVID-19 – Coronavírus. Ressaltamos que os respectivos extratos contendo o detalhamento de cada contratação já haviam sido devidamente publicados no site oficial da Prefeitura, na seção dedicada aos extratos de contratações relativas ao Coronavírus.
Dispensa de Licitação – Processo nº 3.254/2020
Fica ratificada a Dispensa de Licitação pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13979/2020, que objetiva a aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para enfrentamento ao coronavírus/COVID-19.
Empresa: DELUMA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 21.287.068/0001-73, valor: R$ 68.000,00.
Empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 03.434.334/0001-61, valor: R$ 32.020,00.
Empresa: BIOFAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.112.327/0001-60, valor: R$ 24.000,00.
Data: 20/03/2020.
Dispensa de Licitação – Processo nº 3.537/2020
Fica ratificada a Dispensa de Licitação pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13979/2020, que objetiva a locação de equipamento Cardioversor com ECG para os pronto socorros e demais unidades de saúde para enfrentamento ao coronavírus/COVID-19.
Empresa: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.763.350/0001-90, valor: R$ 300.000,00.
Data: 26/03/2020.
Dispensa de Licitação – Processo nº 3.608/2020
Fica ratificada a Dispensa de Licitação pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13979/2020, que objetiva a contratação de serviço de carro de som (120h) e gravação de áudio (propaganda volante) para divulgação de ações de combate ao coronavírus, campanhas e eventos realizados pelo Departamento de Vigilância em Saúde.
Empresa: FERNANDO GONÇALVES PEREIRA 09243986805, CNPJ: 16.790.658/0001-84, valor: R$ 4.800,00.
Data: 01/04/2020.
Dispensa de Licitação – Processo nº 3.772/2020
Fica ratificada a Dispensa de Licitação pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13979/2020, que objetiva a contratação de empresa para higienização e desinfecção de ambulâncias do SAMU para enfrentamento ao coronavírus/COVID-19.
Empresa: GUIMA – CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 59.519.603/0001-47, valor: R$ 145.798,92.
Data: 29/04/2020.
Dispensa de Licitação – Processo nº 4.075/2020
Fica ratificada a Dispensa de Licitação pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13979/2020, que objetiva a aquisição de alcool gel – galões de 5 litros para enfrentamento ao coronavírus/COVID-19.
Empresa: KLM EIRELI, CNPJ: 15.743.182/0001-68, valor: R$ 9.000,00.
Data: 05/05/2020.
Cubatão, 2 de junho de 2020.
GENALDO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Finanças
