Edifício Castro: Prefeitura de Cubatão agora tem matrículas definitivas do empreendimento


Documentos permitem que a Administração Municipal avance nas obras de reforma do imóvel, destinado a habitações de interesse social

Histórico empreendimento no coração da cidade de Cubatão, o Edifício Castro poderá, efetivamente, ser reformado pelo Governo Municipal com futura destinação a habitações de interesse social. Isso será possível porque a Prefeitura agora possui as matrículas definitivas do imóvel, o que quer dizer que a Administração Municipal é oficialmente proprietária do prédio. O processo de regularização teve início em 2017 e o emaranhado jurídico passou por diversas fases até chegar neste momento, o que é motivo de comemoração por parte da Secretaria de Habitação (Sehab). “Solucionar problemas urbanos, especialmente os de ponto de vista habitacional, fazem toda a diferença na vida das pessoas que habitam a cidade”, afirma Andrea Castro, secretária da Sehab.

O prédio situado na Rua Pedro José Cardoso, 238, na Vila Couto, será reformado no chamado modelo retrofit, técnica de revitalização de construções antigas que tem como objetivo atualizar o espaço seguindo a legislação vigente, sem retirar os elementos originais históricos e arquitetônicos, como a fachada. Exemplos de edificações revitalizadas de maneira retrofit são a Pinacoteca do Estado de São Paulo, Edifício Martinelli e o Sesc Pompéia, na Capital. “O (Edifício) Castro faz parte do imaginário coletivo do cubatense… muita gente está acostumada a ver a construção dia após dia. Outros se lembram do prédio quando ainda funcionava com cinema e lojas. Restaurá-lo é, também, uma forma de deixar viva a história urbanística da própria cidade”, comentou Andréa.

A Secretaria de Habitação esclarece também que o projeto inclui especialmente a destinação habitacional, com um diferencial: historicamente, programas como esse voltam-se a moradores de áreas de risco, porém a destinação final das 81 unidades do Edifício Castro será para pessoas que pagam aluguel, segmento ainda pouco beneficiado por programas habitacionais em geral. Desta forma, a Prefeitura vai atender a munícipes cadastrados no Cadastro Habitacional (CadHab) com renda familiar de até R$ 8 mil e que não possuam imóvel, incluindo os servidores públicos municipais. No andar térreo continuarão funcionando o Centro Integrado de Saúde – CIS (antiga Policlínica), além de outros relevantes serviços da área.

“É importante ressaltar que  a concretização da certificação deste histórico imóvel é fruto do insistente trabalho da atual Administração. A nossa equipe não mediu forças para torná-lo realidade. Isso quer dizer que o empenho valeu a pena, resultando no repasse das 81 unidades habitacionais, as quais, brevemente, vão beneficiar pessoas que precisam de uma moradia digna’’, reforçou César Nascimento, secretário de Governo que esteve à frente de todo o processo.

CadHab, Cadastro Habitacional Municipal – Munícipes interessados nesta e em outras políticas habitacionais da cidade podem se inscrever no CadHab de forma on-line pelo https://cubatao.sishabi.com.br/publicos/habitacao ou clicando AQUI. O Cadastro é uma ferramenta destinada a identificar a demanda habitacional do município, a partir dos dados individuais do sistema. O munícipe pode se cadastrar sem precisar ficar em fila, trazendo maior transparência, acompanhar seus cadastros e ainda verificar a ordem dos inscritos. Mas vale lembrar que a inscrição no cadastro habitacional não é simples garantia de atendimento nos projetos e programas, mas é o primeiro passo para acessar a habitação.

Para melhor orientação, a Sehab realiza plantão para esclarecimentos de dúvidas por meio do telefone (13) 3362-4291, que também é WhatsApp. O atendimento presencial ocorre somente com hora marcada, por esse mesmo canal, das 10 às 16 horas, em dias úteis, no 2º andar da Prefeitura (Praça dos Emancipadores, s/nº).

Breve histórico – O Edifício Castro foi construído na década de 70, em um terreno de 866 m² de área e com 6.788 m² de construção, resultando em 10 andares, que chegaram a funcionar comercialmente, tendo escritórios, lojas e até cinema. Mas que, em razão da precária descrição imobiliária e das instalações, acabou sendo desapropriado pela Prefeitura no final da década de 1980, quando passou a receber serviços públicos apenas no térreo e primeiro andar. O Edifício Castro constitui-se em emblemático empreendimento imobiliário situado bem na região central do município, que ficou quatro décadas nesta situação, cujo cenário apresentado impossibilitava a comercialização formal, devido às faltas de escritura e do registro definitivo das dependências do prédio.

O Edifício Castro era mais um ‘elefante branco’ que a atual Administração está tornando totalmente viável e produtivo. Somam-se a esse local outros, como o terreno da Central de Abastecimento e que agora abriga o Bom Prato, o terreno ao lado da Defesa Civil onde hoje está instalado o Poupatempo, e o espaço ao lado do Pronto-Socorro Infantil que receberá em breve o AME Cubatão.

Por: Secom Cubatão
Foto: Arquivo PMC

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