Em parceria com ESMP, TCE fará live sobre Direitos das Mulheres

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (11/3), às 14h, palestra para abordar questões relacionadas aos direitos das mulheres e à luta feminina pela igualdade.

A convidada será a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Especialista na Defesa e na Promoção dos Direitos das Mulheres, Gabriela Manssur. Com mais de 20 anos de trabalho dedicado à defesa das mulheres, Manssur é uma das vozes mais atuantes deste tema no Brasil e, em 2019, foi eleita pela Revista Forbes como uma das 20 mulheres mais poderosas do país.

A palestra, gratuita, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), será aberta ao público em geral com transmissão ao vivo pelo YouTube, com acesso pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives. O Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, fará a abertura oficial do evento, que também contará com a participação do Procurador de Justiça e Diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Dados

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo sofre violência física ou sexual durante a vida. Ainda segundo relatório da OMS – com informações coletadas entre 2000 e 2018 – uma em cada quatro jovens, entre 15 e 24 anos, sofre violência do parceiro.

Em razão da necessidade da incorporação de questões envolvendo esse grupo, que, historicamente, está exposto a diversos tipos de abusos, violações e discriminações, surgiu, em 1979, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), sob tutela da Organização das Nações Unidas (ONU).

Atualmente, este é o principal documento em relação aos direitos das mulheres, que traz obrigações para eliminar discriminações baseadas em gênero que comprometam as liberdades fundamentais, que englobam o direito à vida, saúde, educação, privacidade, igualdade, liberdade de pensamento e participação política, entre outros.

Integrante do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela Manssur vai abordar os desafios no combate às violências e a atuação da justiça brasileira pelo direito das mulheres, entre outros assuntos relacionados à luta feminina pela igualdade.

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Escola Paulista de Contas Públicas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

 

Texto: Assessoria de imprensa do TCESP

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