...

Escritura definitiva: Moradores da Vila Natal começam a ser convocados para entrega de documentação

Nesta etapa, 236 proprietários foram convocados; ação faz parte do processo de regularização fundiária do bairro
  • 3 min de leitura

Moradores da Vila Natal e Caminho 2 estão sendo convocados para a entrega de documentos para a emissão da escritura definitiva. A entrega de documentos ocorre de 2 a 5 de maio, no CAC 50 – Rua Júlio Amaro Ribeiro, s/nº.

Nesta etapa, serão atendidos 236 proprietários, por meio de agendamento, ou seja, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) dividiu o bairro em áreas – cada seção de casas terá data e horário específicos para apresentar a documentação. Ao todo, mais de mil famílias serão beneficiadas.

Devem ser entregues documentos originais do titular e cônjuge (se houver), bem como IPTU vigente, contratos de compra e venda da Cursan até o Termo de Quitação. Não é preciso levar cópia, pois a Prefeitura digitalizará os originais no dia da entrega.

“Mesmo com o fim das restrições contra o coronavírus, manteremos essa divisão para evitar aglomerações e melhor atender os moradores. Para isso, estamos indo de casa em casa para orientar sobre o agendamento e sobre quais documentos devem ser entregues no dia”, explicou a diretora de regularização fundiária, urbanística e ambiental Ana Carolina Correia Rosa. Um exemplo é a importância do proprietário ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do Governo Federal.

Além disso, neste sábado (30), a partir das 10 horas, servidores da Sehab e o prefeito Ademário Oliveira realizam reunião com os moradores da Vila Natal para explicar o passo a passo da regularização fundiária. O encontro ocorre na UME Ulysses Guimarães, que fica na Rua São Francisco de Assis, s/nº. Na ocasião, será explicado como se dará o processo de entrega das escrituras aos moradores do bairro. Vale frisar que nesse dia não é necessário levar documentação.

Para mais informações, a Sehab disponibiliza os seguintes contatos: 3362.4294, 3362.4291 (Whatsapp) e habitacao@cubatao.sp.gov.br.

Regularização fundiária – Após a cessão da área total da Vila Natal e Vila Esperança ao município de Cubatão, pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU), a Prefeitura passou a ter domínio e enfim pôde repassar a cada um dos moradores. Nesta atual fase, foi realizado o levantamento para que cada lote, quadra, rua, praça etc., seja descrita para abertura de matrículas individuais de cada terreno.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

GOVERNO MUNICIPAL

Prefeito César da Silva Nascimento
Vice-Prefeita Andrea Maria de Castro

 

© Copyright Município de Cubatão - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por DSJ Soluções Digitais