Em cumprimento ao decreto nº 11.125 de novembro de 2019 não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Cubatão durante o período de Carnaval. Será ponto facultativo do dia 24 (segunda-feira) ao dia 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas). O expediente será retomado a partir do dia 27 de fevereiro (quinta-feira) das 8 às 17 horas.
Ficam excluídos das disposições do decreto os serviços de atendimento emergencial de saúde, os parques ecológicos, a coleta de lixo domiciliar, vigilância, a fiscalização da receita, das obras públicas e particulares, cemitério, velório, varrição de ruas, feiras livres, transporte de água para uso doméstico e Parque Anilinas.