Em razão do feriado nacional de 12 de outubro, nesta quarta-feira, quando é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a não haverá expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o decreto nº 11.590. O documento, publicado na edição 867 do Diário Oficial do Município, em 6 de dezembro do ano passado, pode ser acessado pelo link: https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/search_sres.php?id=ODY3.
Nesses dias funcionam apenas serviços essenciais, como Defesa Civil, coleta de lixo domiciliar, vigilância, fiscalização do comércio, cemitério e velório, varrição de ruas, feiras-livres, transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico, pronto-socorro e hospital. Atuam, ainda os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar no referido dia.
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