No Dia Mundial do Consumidor, o Procon de Cubatão realizou fiscalizações nos comércios da cidade.
Na oportunidade, além de outros pontos, foram verificados o seguinte:
- prazo de validade dos produtos;
- preços visíveis aos consumidores;
- compra em cartão (é proibido impor valor mínimo para compra com cartão de crédito/débito).
- existência de Código de Defesa do Consumidor em local visível; e
- emissão de nota fiscal.
Publicado por Procon de Cubatão
