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FISCALIZAÇÃO NO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

  • 1 min de leitura

No Dia Mundial do Consumidor, o Procon de Cubatão realizou fiscalizações nos comércios da cidade.

Na oportunidade, além de outros pontos, foram verificados o seguinte:

  1. prazo de validade dos produtos;
  2. preços visíveis aos consumidores;
  3. compra em cartão (é proibido impor valor mínimo para compra com cartão de crédito/débito).
  4. existência de Código de Defesa do Consumidor em local visível; e
  5. emissão de nota fiscal.

Publicado por Procon de Cubatão

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