O Fundo Social de Solidariedade de Cubatão é um órgão do Poder Executivo Municipal, subordinado ao Gabinete do Prefeito.

Tem “como principal objetivo a mobilização da comunidade, por meio de campanhas, parcerias e eventos, visando a melhoria da qualidade de vida da população carente”, conforme o disposto na Lei Ordinária nº 3.694, de 29 de dezembro de 2014, e no Decreto Municipal nº 10.695, de 2017.