A Secretaria Municipal de Habitação foi selecionada para participar do Encontro Cidades – da Amazônia e do Brasil, por meio do Projeto de Regularização Fundiária do Beira Rio e da Câmara Comunitária de Mediação de Conflitos. As duas ações estão entre as 20 escolhidas em todo o país. O evento ocorre de 5 a 7 de maio, em Belém (PA).
“Os projetos selecionados na mostra serão expostos aos outros municípios, incluindo representantes da recém-criada Secretaria Nacional das Periferias, do Ministério das Cidades”, explicou a secretária de Habitação Andrea Castro. “É uma ótima oportunidade para troca de conhecimentos, levar coisas boas de nossa cidade e a nossa experiência”, completou, enaltecendo a presença no evento do ex-secretário de Cultura de Medellín, Colômbia, Jorge Melguizo.
O Encontro Cidades tem por objetivo criar um espaço de debate para construção de municípios sustentáveis, bem como engajar a população para ser protagonista dessas ações. Nesta edição, o evento contará com a união do Laboratório da Cidade e do 5º Encontro de Urbanismo Colaborativo (do Instituto Courb).
O Laboratório da Cidade e Instituto Courb são duas organizações sem fins lucrativos que atuam em projetos focados na promoção e construção de cidades mais sustentáveis e inclusivas. Outras informações podem ser obtidas em: https://laboratoriodacidade.org/encontro-cidades-2/.
Beira Rio – O núcleo foi formado por operários do antigo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) de São Paulo, que chegaram a Cubatão para a construção da Rodovia Anchieta. Trata-se de 50 famílias que ocupavam a área desde 1950, sem regularização fundiária. “Em 2018, a Sehab foi procurada por uma comissão de moradores que reivindicavam esse procedimento. Nos reunimos com as lideranças e comunidade e traçamos um plano de ação. Todas as etapas foram discutidas com a comunidade, que acompanhou o desenvolvimento do projeto”, relatou Andrea.
Para efetivar a regularização fundiária, foram realizadas obras de infraestrutura, como saneamento e pavimentação. A participação dos moradores também inclui a planta baixa de cada lote e a escolha do nomes das ruas.
“O viário não era oficial e realizamos com os moradores de cada rua eleições para a escolha dos nomes oficiais, sendo homenageados alguns moradores fundadores, por meio de oficinas em que resgatamos toda a memória do bairro. A pesquisa fundiária da área nos fez aprofundar na história de nossa cidade, uma vez que uma parte da área não possuía registro (matrícula ou transcrição)”.
Com isso, a Secretaria descobriu que o terreno era originalmente da Companhia Jesuíta e depois foi incorporado ao patrimônio do Estado quando a companhia foi expulsa do Brasil. O processo de regularização fundiária do núcleo Beira Rio foi concluído no ano passado.
Câmara Comunitária de Mediação de Conflitos – trata-se do curso de política pública de pacificação e mediação de conflito ministrado a partir de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Habitação com a Universidade Católica de Santos (Unisantos). Participaram, ao todo, 30 líderes comunitários e 16 servidores públicos.
O conteúdo abordou técnicas de comunicação e estratégias de conciliação e negociação, capacitando à compreensão da Política Pública de Tratamento aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Além disso, estimulou a reflexão sobre o conceito de “conflito” em seus vários aspectos e apresentou o panorama nacional e internacional dos Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e principais metodologias para a resolução.
O curso também teve como objetivo o aprimoramento das habilidades mediadoras e conciliadoras que solidifica uma perspectiva educadora-transformadora da sociedade, que, ao longo do tempo, permite às partes, empoderadas, solucionarem de forma pacificadora seus conflitos.
Por: Marisol de Andrade/Secom
Fotos: Arquivo Secom
Regularização fundiária do núcleo Beira Rio
Mediação de conflitos
