A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promove ao longo do mês uma série de atividades relacionadas ao ‘Maio Laranja’, dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A programação envolve atividades como ciclos formativos, oficinas, visitas a entidades e rodas de conversa voltadas a profissionais da área, alunos e entidades assistenciais.
Além disso, A Prefeitura lança o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Município de Cubatão. Será no dia 18, às 9h, no auditório da OAB de Cubatão, na Av. Joaquim Miguel Couto, nº 696, Vila Couto. O plano é uma realização do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão (CMDCA), em parceria com a Yara Fertilizantes e a Childhood do Brasil.
De acordo com a Semas, o plano de enfrentamento vai orientar o município nos próximos 10 anos, divididos em metas de curtíssimo (até um ano), curto (de dois a quatro anos), médio (de cinco a sete anos), longo prazo (de oito a 10 anos) para implementação.
Sobre o Maio Laranja – trata-se de uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, instituída pela lei nº 4.431/2025. Com ações educativas e mobilizações nacionais, a iniciativa busca alertar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar denúncias para garantir a segurança dos mais vulneráveis. O mês foi escolhido em alusão a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Confira a programação completa:
16/4 a 25/6
Ciclo formativo para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes com ênfase no SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) realizada pelo Projeto Transformando o amanhã: Direitos e Conquistas
O Ciclo formativo tem como objetivo fortalecer a atuação integrada da rede de proteção, promovendo a qualificação dos profissionais principalmente quanto ao uso adequado do SIPIA, que é uma ferramenta essencial diagnóstico situacional do município visando o registro, acompanhamento e encaminhamento das demandas relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Público-alvo: profissionais que atuam na rede de garantia de direitos a crianças e adolescentes do município.
Local: Cemead, das 9h às 13h.
Até o dia 15/5
Entre o Virtual e o Real: segurança, exposição e riscos nas interações digitais
Oficinas visando promover a conscientização sobre a importância da campanha Maio Laranja, desenvolvendo o senso crítico em relação aos riscos presentes na internet, como o aliciamento, o compartilhamento de informações pessoais e a exposição a conteúdos inadequados, bem como ampliar o conhecimento sobre o ECA no contexto digital (ECA digital), destacando direitos, deveres e formas de proteção no ambiente online, incentivando atitudes seguras, responsáveis e de prevenção contra qualquer forma de violência, especialmente a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Público-alvo: estudantes das unidades de ensino municipais do fundamental anos finais, crianças e adolescentes dos Serviços de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos e do CAPS IJ.
5, 6, 8, 11, 12, 13 e 15/5
Circuito de Monitoramento e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
Visitas nas entidades com registro no CMDCA visando ao acompanhamento sistemático do cumprimento da legislação e fortalecimento das parcerias.
Público-alvo: todas as entidades com registro ativo no CMDCA.
Local: na sede das entidades, às 9h, 11h, 14h e 16h.
18/5, às 9h
Lançamento do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Município de Cubatão
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão – CMDCA em parceria com a Yara Fertilizantes, Childhood do Brasil e o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência construíram um plano decenal para implantação de ações municipais voltados ao enfrentamento de violências a crianças e adolescentes.
Local: Auditório da OAB de Cubatão – Av. Joaquim Miguel Couto, nº 696, Vila Couto.
19 e 22/5
Práticas Esportivas Seguras: legislação, prevenção e enfrentamento às violências no contexto do Maio Laranja
Roda de Conversa na Secretaria de Esporte e Lazer com o intuito de fortalecer as práticas de ações preventivas para evitar abusos no ambiente esportivo e promoção de espaços seguros.
público-alvo: entidades que executam atividades esportivas com crianças e adolescentes.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 3 – saúde e bem-estar; ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.
Por: Secom Cubatão/MA
Arte: Secom Cubatão/Nice Lopes
