Uma noite de histórias reveladoras, capazes de atravessar décadas, marcada pela realização de sonhos aguardados por anos. Foi assim para 66 famílias dos bairros Jardim Europa (Cota 200), Vila São José, Jardim Nova República (Bolsão) e Vila Natal/Caminho 2, em Cubatão, que receberam as escrituras definitivas de seus imóveis. A cerimônia ocorreu na noite desta sexta-feira (11), no Bloco Cultural, em evento organizado pela Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab). Para muitas das famílias, o momento representou o desfecho de mais de três décadas de espera.
Participaram do ato o prefeito César Nascimento, a vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Castro e o representante do Serviço de Patrimônio da União (SPU) na Baixada Santista, Emerson Santos.
A entrega integra mais uma etapa do processo de regularização fundiária conduzido pela Administração Municipal nos últimos anos que já contempla quatro mil famílias de diversos bairros da cidade. Das 66 escrituras concedidas desta vez, 40 contemplaram moradores da Vila Natal e Caminho Dois; 13 famílias são do Jardim Europa (Cota 200); 12 do Jardim Nova República; e uma da Vila São José.
Para o prefeito César Nascimento, o momento simboliza a concretização de um direito. Com uma das escrituras em mãos, ele ressaltou que o documento representa muito mais do que um papel. “Sabemos o quanto foi difícil chegar até aqui e o que essa conquista significa para cada família. É uma política pública que não aparece de imediato, porque o resultado leva tempo. Mas, após um trabalho intenso da Habitação, em parceria com a SPU, cartórios e moradores, conseguimos entregar a escritura definitiva, encerrando uma espera que atravessou décadas”, afirmou. O prefeito também declarou que a meta é entregar, ainda este ano, ao menos mais mil escrituras, ultrapassando a marca de 5 mil documentos concedidos.
Andrea Castro destacou a parceria com a SPU e outros órgãos como fundamental para o avanço da regularização em áreas da União. Segundo ela, cerca de 4 mil moradores já foram beneficiados. A secretária lembrou das visitas técnicas aos bairros, do levantamento de dados, das medições para georreferenciamento e das reuniões com as comunidades. “Estamos muito felizes. Esse é um trabalho coletivo, carregado de simbolismo. Ver a alegria no rosto de cada morador não tem preço”, afirmou.
Décadas de espera – Entre as famílias presentes, o tempo de espera foi um dos temas mais comentados. Nenhuma aguardava há menos de duas décadas; muitas ultrapassaram 40 anos. Moradoras do Jardim Europa, Júlia Maria de Lourdes, 61 anos, e Iraci Galdina Ferreira, 59, vivem na região desde o início dos anos 1980. Ali criaram filhos e hoje acompanham o crescimento dos netos. A esperança de receber a escritura, segundo elas, ganhou força apenas nos últimos anos, com a presença das equipes da Prefeitura no bairro. “A cada reunião a expectativa aumentava. Diziam que ia dar tudo certo. E deu”, comemorou dona Iraci. “É um dia histórico para nós”, completou dona Júlia.
O sonho de dona Regina – No Jardim Nova República, a história de Cíntia Rafaela, 40 anos, emocionou os presentes. A casa foi inscrita por sua mãe, dona Regina, quando ainda estava grávida dela. O processo atravessou gerações e, infelizmente, dona Regina faleceu há quatro anos sem ver o sonho concretizado.
Coube a Cíntia e ao marido receberem a escritura. “Minha mãe dizia que esse dia chegaria, mesmo que ela não estivesse aqui. Ela queria que eu cuidasse da casa. Receber essa escritura é uma homenagem à memória dela”, declarou, emocionada.
O que é a Reurb – A regularização fundiária urbana (Reurb) é um processo legal e administrativo destinado a formalizar áreas informais ou irregulares, garantindo segurança jurídica aos moradores. Trata-se de uma política pública ligada ao direito social à moradia, previsto na Constituição Federal. Segundo a diretora de Regularização Fundiária da Sehab, Ana Carolina Correia Rosa, a regulamentação do procedimento permitiu que comunidades historicamente em situação precária tenham acesso pleno a direitos como infraestrutura, saneamento e serviços básicos.
Também prestigiaram o evento o secretário de Governo, Guilherme Amaral; a chefe de Gabinete, Renata Almeida; e os vereadores Afonsinho e José Elan dos Santos, o Batoré, entre outras autoridades.
Por: Secom Cubatão/Ismael Pereira
Fotos: Secom Cubatão/Thiego Barbosa
