Servidores da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realizaram na noite desta terça-feira (7) encontro com os moradores dos núcleos Nhapium e São Pedro, na Ilha Caraguatá, para explicar o passo a passo da regularização fundiária. O evento ocorreu na UME Rui Barbosa.
A Sehab esclareceu dúvidas dos moradores sobre o assunto. Esta é a etapa inicial do processo e compreende a coleta de documentação pela equipe do consórcio Vida Melhor do Programa Cidade Legal, resultado do convênio da Prefeitura com o Governo do Estado. Os munícipes foram orientados a aguardar a equipe do Cidade Legal, que irá recolher as documentações necessárias de porta em porta de 9 a 11 e de 13 a 15 de junho, entre 9 e 17 horas. Os documentos pendentes serão coletados pela Secretaria de Habitação posteriormente.
Durante a reunião também foi esclarecido o motivo para a nova convocação: em 2012 estes documentos já haviam sido recolhidos, porém por uma mudança na lei, o processo foi alterado e precisou iniciar novamente.
A assessora do Programa Governamental de Habitação, que também trabalha no Departamento de Regularização Fundiária Ambiental (DRFUA) da Sehab, Ana Beatriz Santos, conduziu a apresentação, informou e tirou outras dúvidas dos moradores. O prefeito Ademário Oliveira também acompanhou o encontro e destacou os avanços da cidade na questão da regularização fundiária. “Temos 2 mil famílias com o processo de regularização fundiária finalizado em diversos bairros como Jardim Nova República, Vilas São José e Natal, Jardim Real. Avançamos neste processo aqui também, incluindo essas áreas dentro do conceito de integralização de cidade e garantindo dignidade ao cubatense”, disse o prefeito.
No dia 21/6 será a vez do pessoal residente no núcleo São Benedito, também na Ilha, receber a visita dos técnicos da Sehab na UME Rui Barbosa às 19h. A Secretaria optou por dividir os encontros para evitar aglomeração, uma vez que os três núcleos somam cerca de 500 famílias. A previsão é de que o processo final para entrega das escrituras ocorra no primeiro semestre de 2023.
Fotos: Gerson Guimarães/ Divulgação PMC
