A Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Cubatão, em nome do Governo Municipal, reafirma sua luta pela defesa dos direitos da mulher.
O enfrentamento à violência contra a mulher é um compromisso permanente desta gestão e exige ações concretas, responsabilidade institucional e uma rede estruturada de acolhimento, proteção e garantia de direitos das mulheres.
A criação da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, em fevereiro de 2025, já no início do atual governo, representa um marco na política pública municipal e reafirma que cuidar das mulheres é prioridade. Desde então, Cubatão avançou de forma consistente na construção e no fortalecimento de ações voltadas à promoção da equidade de gênero e à proteção das mulheres.
Entre as iniciativas já implementadas, destacam-se a política de cotas que garante 35% das vagas de emprego para mulheres, a capacitação para a promoção da equidade de gênero, o convênio com a OAB para atendimento jurídico gratuito a mulheres em situação de violência, o projeto Guardiã Maria da Penha, a estruturação do fluxo de atendimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a implantação da Sala Lilás (que garante atendimento 24 horas para mulheres que sofram algum tipo de violência), a realização da Conferência Municipal da Mulher e diversas ações permanentes de conscientização e prevenção.
Essas medidas demonstram que as políticas para mulheres são tratadas como pauta diária e estratégica pelo Governo Municipal, com foco na prevenção e no acolhimento às vítimas.
A Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Cubatão seguirá cumprindo seu papel institucional de fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de proteção e garantir que toda mulher de Cubatão saiba que não está sozinha.
