A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), realizou no período de 15 a 30 de março uma consulta pública, por meio do site orcamentoparticipativo.cubatao.sp.gov.br, com vistas à composição das prioridades e metas para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026, cujo objetivo foi promover a participação ativa da comunidade nas decisões que impactam a Cidade de Cubatão.
Ao término da votação, técnicos do Departamento verificaram que houve a participação de 1.062 munícipes, mais 58 pessoas de outras cidades, totalizando 1.120 votos. Esse total representa um aumento de 772% em relação à consulta da LDO do ano anterior.
Após a apuração da participação popular, o resultado apontou que as áreas mais votadas tinham relação com as secretarias de Segurança Pública e Cidadania (21,9% dos votos), Saúde (17,8%) e Educação (15,2), atingindo 54,9 % nessas três áreas fins. O restante (45,1%) ficou fragmentado, todas com percentuais bem abaixo destas três. As secretarias que foram mais votadas pela população na LDO/2026 apresentaram três ações para que fossem submetidas à apreciação do voto popular na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
“O presente resultado não visa apenas informar os dados obtidos, mas também destacar a fundamental participação da população em geral, apresentando a diversidade de perspectivas da sociedade que enriquecem o processo de decisões. Essas informações serão fundamentais para orientar o direcionamento de recursos de maneira mais precisa e em harmonia com as expectativas da comunidade, reforçando o compromisso da Administração Municipal com uma Gestão transparente e inclusiva, sempre orientada pelos princípios democráticos”, resumiu a Secretaria de Planejamento.
De acordo com a Seplan, o município foi dividido em 7 regiões e criada uma oitava para receber os anseios da população, principalmente de servidores que residem em outros municípios. A votação teve como base o CEP onde a pessoa reside, ressaltando que em alguns bairros, como por exemplo a Vila Esperança, existem vários caminhos que não possuem CEP. Como solução, foi criado um atalho, no qual o munícipe pôde colocar o nome do caminho ou rua, e o sistema o direcionou para a rua mais próxima da localidade.
Durante o período da votação, foi realizada divulgação no site oficial da Prefeitura, em suas redes sociais e no site do Orçamento Participativo. Além disso, foram confeccionados faixas e cartazes para divulgação, inclusive com ‘QRcode’, fixados em postos de Saúde, Próprios da Prefeitura, na Câmara Municipal, na ACIC, em Igrejas, entre outros seguimentos.
Texto: Secom Cubatão
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