Prefeitura de Cubatão abre inscrições para a Cipa gestão 2023/2025


Poderão se candidatar servidores de carreira

A Secretaria Municipal de Gestão informa a abertura das inscrições para se candidatar à CIPA PMC – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Cubatão, gestão 2023/2025. O processo eleitoral vai escolher os representantes dos servidores efetivos e estáveis da Prefeitura Municipal de Cubatão para compor a comissão.

Interessados em se candidatar devem comparecer de 25 de setembro a 20 de outubro, das 9 às 16 horas, na Divisão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (DSOST), na Rua XV de Novembro, nº 38 – Vila Nova. É preciso ter o número da matrícula, preencher no local ficha de inscrição, levar uma foto recente para divulgação e termo de autorização para uso de imagem.

São considerados inelegíveis:

– servidores que estiverem em período probatório;

– servidores inativos ou aposentados;

– servidores que estiverem de licença médica superior a 15 dias;

– servidores que estiverem de licença para tratar de interesses particulares;

– servidores que estiverem respondendo processo administrativo disciplinar;

– servidores suspensos de forma disciplinar ou preventiva;

– servidores que fizeram parte da CIPA e que perderam mandato por falta injustificada as reuniões ordinárias;

– servidores que fazem parte da CIPA em exercício e que já foram reconduzidos por reeleição.

De acordo com o edital, a Comissão de Constituição da CIPA ou a Comissão Eleitoral por ela designada receberá e impugnará candidaturas em situação de irregularidade.

Eleição – A eleição será realizada de 13 de novembro, a partir das 8 horas, até às 17 horas do dia 17, de forma on-line (o link será divulgado com a lista dos candidatos) ou presencialmente em urna disponibilizada na sede da DSOST.

Poderão votar todos os servidores municipais independentemente a qual regime está submetido e da natureza do cargo ou função que exerçam, desde que estejam efetivamente trabalhando. Não poderão votar aposentados ou pensionistas, quem estiver em gozo de licenças ou afastados por motivo de auxílio-doença com duração maior de 15 dias.

Vale ressaltar que não serão computados, a fim de apuração, os votos duplicados, anulados ou em branco. Também não serão aceitos votos por telefone, e-mail ou qualquer outro meio que não os oficiais constantes no edital. Se ocorrer participação inferior a 50% dos servidores na votação, não haverá apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos empregados. Constatada a participação inferior a um terço dos servidores no segundo dia de votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores.

A previsão é DE que o resultado seja divulgado em 24 de novembro. No total, serão escolhidos eleitos 6 servidores titulares (cinco suplentes). Também farão parte da Cipa, mais 6 indicados pela Administração (cinco suplentes). Na primeira semana de dezembro, os eleitos passarão por treinamento. Em seguida, tomam posse e, 10 dias depois, participam da primeira reunião ordinária. O edital completo pode ser acessado na edição nº 1328 do Diário Oficial do Município. Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com a DSOST pessoalmente ou pelo telefone 3361-1565.

Sobre a CIPA – A CIPA tem o objetivo de prevenir acidentes de trabalho, orientar os servidores municipais na prevenção de acidentes, acompanhar análise de acidentes, promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), entre outras atribuições pertinentes. Além disso, a CIPA deve incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.

Por: Secom Cubatão

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