A Prefeitura de Cubatão realiza nesta segunda-feira (16), a partir das 10h, o plantio de 214 mudas de espécies nativas na região da Vila Esperança. Será na Rua Zenaide de Oliveira, próximo ao Conjunto Habitacional Bruno Covas. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, e ocupará, nesta etapa, mais de 750 metros lineares de área verde.
A iniciativa atende às exigências estabelecidas pela Cetesb no âmbito do Processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Vila Esperança Integrada e Reassentamento de Moradias em Áreas de Risco e Proteção Ambiental – Fase 2, Etapa 1. No projeto de urbanização da Vila Esperança, já foram plantadas 244 mudas de árvores nativas, sendo 123 nos passeios públicos e 121 em praças. Com as 214 novas mudas, o total chegará a 458 árvores nativas, ampliando a cobertura vegetal, promovendo melhorias ambientais e contribuindo para a qualidade de vida da população
A ação também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima, estabelecido pela Organização das Nações Unidas. Em especial, está alinhada à Meta 13.3, que busca fortalecer a educação, ampliar a conscientização e desenvolver capacidades institucionais e humanas para mitigação, adaptação e redução dos impactos das mudanças climáticas. O plantio integra ainda as atividades do Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, instituído pela Lei Federal nº 12.533/2011.
Restauração e Proteção do Manguezal – O plantio das mudas de árvores nativas consolida as ações da Prefeitura de Cubatão para promover a restauração e proteção do manguezal, sendo que, em função da Fase 2 do Projeto de Urbanização, foi averbada, para compensação, uma área de aproximadamente 67.000 m² de Manguezal, atendendo ao estabelecido na Resolução SMA 07/2017, na Resolução SMA 80/2020 e no Decreto Federal 5.300/2004.
Além da averbação da área verde, está em implantação o Projeto de Restauração em Áreas de Mangue, que está cadastrado no Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE), por meio de monitoramento de parcelas para avaliação dos parâmetros de regeneração natural definidos pela Resolução SMA 32/2014 e conforme metodologia apresentada pela Portaria CBRN 01/2015.
Os manguezais ficam no encontro entre a terra e o mar, nas regiões costeiras, e são influenciados pelas marés. Eles são muito importantes porque servem de abrigo e berçário para peixes, caranguejos e outros animais, além de ajudarem muitas famílias que dependem desses ambientes para viver. Também ajudam a proteger o clima, pois armazenam grandes quantidades de carbono no solo, e funcionam como uma barreira natural contra ondas fortes, tempestades e a erosão do litoral. Por isso, os manguezais são essenciais para a proteção da costa e para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Via Ecológica Perimetral – Por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Prefeitura Municipal de Cubatão obteve a Licença Ambiental de Instalação junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para o projeto da Via Ecológica Perimetral, uma das principais intervenções previstas no projeto de urbanização da Vila Esperança. A ação integra um conjunto mais amplo de medidas voltadas à recuperação ambiental, requalificação urbana e promoção de moradia digna para a população.
“Na urbanização da Vila Esperança, devolveremos à comunidade o equivalente a 16 estádios de futebol em área verde. Um dos principais objetivos do projeto é eliminar de vez a ‘franja’ de palafitas, promovendo moradia digna e preservação ambiental”, afirma o prefeito César Nascimento.
A Via Ecológica Perimetral terá 9 quilômetros de extensão, ligando a Vila Natal à Vila Esperança. A nova via substituirá as áreas atualmente ocupadas por palafitas, garantindo mais mobilidade urbana e funcionando como uma barreira física contra novas invasões e o avanço sobre o manguezal. Além de melhorar a circulação, a iniciativa fortalecerá a proteção ambiental e contribuirá para a recuperação dos ecossistemas locais, consolidando um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a região.
Reconhecimento internacional e compromisso climático: Em 2025, Cubatão recebeu o selo internacional Tree Cities of the World, reconhecimento concedido a apenas 34 cidades brasileiras que se destacam como municípios comprometidos com a natureza, a preservação e o crescimento sustentável. No mesmo ano, o município firmou acordo no âmbito do programa Cidades Carbono Neutro, reforçando o compromisso com a redução significativa da emissão de gases de efeito estufa.
O secretário de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão, destaca a evolução histórica do município: “Cubatão passou de um cenário cinza para uma Cidade Verde, um feito de alcance mundial. Isso demonstra que o poder público, por meio de parcerias importantes, está fazendo a sua parte em prol da cidade e das pessoas”.
Entre as ações que contribuíram para esse reconhecimento estão:
- a implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana, com mapeamento, identificação e catalogação das árvores existentes na cidade, promovendo adequações necessárias diante de eventos climáticos extremos;
- compensações ecológicas com plantio de árvores nativas — cerca de 1.000 árvores plantadas nos últimos oito anos;
- projetos habitacionais como os da Vila Esperança, Vila dos Pescadores e Ilha Caraguatá, com foco na recuperação de áreas verdes e preservação de manguezais e restingas.
Com iniciativas como o plantio deste total de 458 mudas, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a proteção ambiental e a promoção de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030, consolidando Cubatão como referência nacional e internacional em recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Vila Esperança: Maior núcleo habitacional de Cubatão, com cerca de 20 mil moradores, a Vila Esperança está situada às margens da Rodovia dos Imigrantes e do manguezal, consolidada ao longo de décadas por construções irregulares. O processo de urbanização do bairro é considerado um marco da política habitacional implantada no município desde 2017.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. E esta iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação da Agenda 2030: ODS 3 – saúde e bem-estar, ODS 6 – água potável e saneamento, ODS 10 – redução das desigualdades, ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis, ODS 12 – consumo e produção responsáveis, ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes e ODS 17 – parcerias e meios de implementação.
Por: Secom Cubatão/JMA
