A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que o cadastro imobiliário da cidade está sendo atualizado por meio da tecnologia de geoprocessamento, uma ferramenta chamada MappaWeb. O levantamento tem por objetivo acompanhar as mudanças nas áreas das residências dos munícipes.
“Para essa requalificação foram captadas imagens aéreas e fotografias das fachadas de todas as construções do município, identificando variação na área de 11 mil imóveis, ou seja, modificações no terreno ou nas construções em relação ao que está declarado no cadastro”, informou Luiz Maia, diretor de Receita da Sefin. A Secretaria esclarece também que todos os proprietários dessas edificações receberão notificação pelos Correios com a informação nas próximas semanas.
Os contribuintes que desejarem contestar a informação ou tirar dúvidas sobre o assunto terão prazo de 15 dias corridos a partir da data de recebimento da comunicação. Para isso, deve ser agendado o atendimento presencial na Central de Atendimento ao Cidadão por meio do link https://cubatao.mitraonline.com.br/consultaimovel/consultar.php . O munícipe irá preencher o campo de inscrição municipal do imóvel e o nome de proprietário, conforme consta no carnê do IPTU, podendo escolher o dia e horário disponíveis. A Central de Atendimento ao Cidadão funciona de segunda a sexta-feira no Vão Cultural do Parque Anilinas (Av. Nove de Abril, s/nº).
Para atendimento, é indispensável apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF ou CNH (com prazo de validade vigente) do proprietário e/ou compromissário comprador do imóvel.
- Se conjugue, apresentar a certidão de casamento (original ou cópia);
- Cópia da Escritura do imóvel ou Título de Propriedade ou Contrato de Compra e Venda;
- No caso de o requerente não ser o proprietário e/ou compromissário, nem estar em situação de cônjugue, apresentar procuração e os seus documentos pessoais: RG E CPF ou CNH (com prazo de validade vigente);
- Croqui ou planta baixa do imóvel.
Foto: Arquivo PMC
