A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria Municipal de Habitação de Cubatão (Sehab), deu início ao processo para instituição do Cadastro Habitacional Municipal, o SisHab, cujo escopo está pronto e foi apresentado na última sexta (6), no gabinete do prefeito. O projeto foi realizado com base na Lei 11.977/2009 e na Portaria 163/2016, do Ministério das Cidades, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional em 2019.
O cadastro foi criado sob um prisma que resulte em qualidade e eficiência no atendimento ao público, com transparência e confiabilidade no processo de seleção das famílias na concessão de moradias. Foi mostrado e explicado como será feito o acesso às informações cadastrais, com esclarecimentos das regras relativas a cada programa habitacional (federal, estadual e municipal) e que a medida vai resultar na otimização de recursos humanos.
De acordo com Andréa Castro, secretária de Habitação, o cadastro municipal eletrônico traz agilidade no atendimento e menos burocracia, uma vez que os serviços são oferecidos pela internet, evitando o deslocamento do cidadão até a Prefeitura, além da redução do consumo de papel, eliminação da duplicidade das tarefas, atualização das informações de forma prática e sistemática, automação, transparência da gestão, além da contribuição natural no planejamento de outras políticas públicas.
O projeto seguirá para aprovação da Câmara Municipal e, se for aprovado, poderá entrar em prática imediatamente. “Muitas vezes, aprova-se um projeto para que só depois ele seja elaborado. Desta vez, fizemos diferente: a Administração está passos à frente. Todo processo está pronto, podendo ser aperfeiçoado. Ao ser aprovado no Legislativo, a população já poderá utilizar desta ferramenta de maneira imediata”, afirmou Andréa Castro.
O prefeito Ademário Oliveira destacou a segurança do acesso à plataforma. “Essa ferramenta vai conectar o Governo Municipal com a população, de forma segura e confiável. É a tecnologia a favor do povo, dando celeridade e transparência a todo o processo”, declarou o prefeito.
“O cadastro habitacional é demonstração de que Cubatão está incluída no rol de ‘cidades inteligentes’, oferecendo serviço de qualidade e tecnológico. Vai acelerar o atendimento às famílias que necessitam de habitações de interesse social”, ressaltou César Nascimento, secretário de Governo.
A apresentação contou com participação de diversas pastas municipais e de técnicos do DGTT (Departamanto de Gestão Tecnológica e Telecomunicações) e um representante da empresa responsável pela criação do modelo de cadastro no Sistema Habitacional para internet.
Por: Secom Cubatão
Foto: Divulgação PMC
