A Prefeitura de Cubatão recebeu na tarde desta terça-feira (7) representantes das áreas de finanças e jurídicas da Usiminas e da Prefeitura de Santos. Na pauta, tratativas sobre a matéria tributária e territorial envolvendo uma área de 145 mil metros quadrados que fica dentro da Usiminas, entre as divisas dos dois municípios. O encontro ocorreu no gabinete da Secretaria de Finanças. A reunião abordou aspectos tributários e jurídicos discutidos entre as duas Prefeituras em razão das auditorias de ISS, IPTU e outros tributos.
“A abordagem foi em face à discussão da territorialidade de mapas produzidos pelo instituto geográfico cartográfico. Os mapas foram base para auditorias que apuraram milhões em tributos e que por sua vez estão sendo discutidas em uma ação de consignação em pagamento movida pela Usiminas para saber qual dos dois municípios deve pagar tributos sobre essa área. Diante disso, os presentes deliberaram a abertura de um canal de discussão técnica e jurídica com a finalidade de um eventual acordo entre as três partes envolvidas”, comentou Luiz Maia, o titular da Sefin, que esteve acompanhado de outros representantes da Pasta e também da Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Cubatão. Segundo Maia, o trecho em questão é parte Portuária, considerada berço da atracação da Usiminas.
Com Luiz Maia da Sefin, pela Prefeitura de Cubatão, participaram das discussões o diretor de Receita, Raphael Vidal; o chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, Maykon Hendrix; a supervisora da Procuradoria Fiscal, Nadia Paula Viguetti; e o coordenador da Procuradoria Fiscal, Wallan Pereira.
Representaram a Prefeitura de Santos o secretário municipal de Finanças, Adriano Leocádio; a Chefe da Procuradoria Fiscal de Santos, Patrícia Magalhães; o diretor do Departamento de Administração Tributária, Alexandre Magno; e o diretor do Departamento de Fiscalização Tributária, André Motta. Por parte da Usiminas, esteve o Gerente de Relações Institucionais, Douglas Luan da Silva, acompanhado de parte de sua equipe, e remotamente participaram os departamentos jurídicos e tributários da empresa.
Por: Secom Cubatão/IP
Fotos: Divulgação PMC
