A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria Municipal de Gestão, divulgou o cronograma de créditos do vale-alimentação (benefício ofertado a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta) e do vale-refeição (oferecido aos servidores na ativa). A veiculação da informação dá maior transparência ao processo e oferece aos funcionários públicos a oportunidade de planejamento de suas contas.
As datas de créditos e descontos seguirão pelos próximos 12 meses na vigência dos atuais contratos. Vale destacar que o Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão (Sispuc) aprovou o cronograma a seguir e tem acompanhado todo o processo junto ao Governo Municipal:
Mês de referência |
Data do crédito | Data do desconto |
Mês de frequência utilizado para calcular os benefícios (período de férias, faltas, licenças,etc) |
setembro/2019 |
09/10/2019 | 30/10/2019 | julho/2019 |
outubro/2019 | 14/11/2019 | 28/11/2019 | agosto/2019 |
novembro/2019 | 13/12/2019 | 30/12/2019 | setembro/2019 |
dezembro/2019 | 15/01/2020 | 30/01/2020 | outubro/2019 |
janeiro/2020 | 14/02/2020 | 27/02/2020 | novembro/2019 |
fevereiro/2020 | 13/03/2020 | 30/03/2020 | dezembro/2019 |
março/2020 | 15/04/2020 | 29/04/2020 | janeiro/2020 |
abril/2020 | 15/05/2020 | 28/05/2020 | fevereiro/2020 |
maio/2020 | 15/06/2020 | 29/06/2020 | março/2020 |
junho/2020 | 15/07/2020 | 30/07/2020 | abril/2020 |
julho/2020 | 14/08/2020 | 28/08/2020 | maio/2020 |
agosto/2020 | 15/09/2020 | 29/09/2020 |
junho/2020 |
Descontos – Os valores dos descontos em folha sobre os benefícios acontecerá de acordo com os salários. Para o vale-alimentação cujo crédito é de R$ 400, os descontos serão de 25% sobre o benefício para quem recebe até R$ 5.306,00; descontado 30% para quem tem salário de R$ 5.307,00 a R$ 8.489,60; e desconto de 50% para quem recebe valor acima de R$ 8.489,60.
Sobre o vale-refeição, o crédito é depositado por dia efetivo de trabalho e de acordo com a carga horária. O desconto incide também sobre o benefício. Confira a tabela:
crédito por dia | carga horária/diária | desconto |
R$ 30,00 | 8 h | 30% |
R$ 22,50 | 6h | 30% |
R$ 15,00 | 4h | 30% |